DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3678/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N°3734/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.075015/2026-27 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO BONAVIDES DE SOUZA , matrícula nº 301.618-3-1, Chefe da unidade Técnica Unitec/Cerest, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 13 a 15 de setembro de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Reunião da Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador (CTST) do Conass, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.674,94 (três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°3761/2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo NUP 13001.022165/2026-11, com fundamento na Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, na Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020 e no Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 3054258-87.2025.8.06.0001, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a servidora MARIA DE FÁTIMA PAIVA DE SOUZA , ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria, sem efeitos financeiros retroativos, devendo eventuais valores pretéritos ser requeridos e processados mediante os procedimentos previstos nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil – CPC, bem como no art. 100 da Constituição Federal. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3761/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Matrícula nº4930421-8 - Servidor (a) : MARIA DE FATIMA PAIVA DE SOUZA

*** *** * PORTARIA Nº3773/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.076315/2026-23 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora PAULYSNARA DE OLIVEIRA ALMEIDA , matrícula funcional nº300544-5-8, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** PAULYSNARA DE OLIVEIRA ALMEIDA MARTINS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 17 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.065105/2026-18, NOTIFICA a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA , inscrita no CNPJ nº 52.307.066/0001-22, estabelecida na Rua Marcos José de Leão, nº 550, Centro, Feliz/RS, para ENTREGA IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2026NE000280, emitida em 24/04/2026, oriunda da Ata de Registo de Preços nº 2026/00063, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20250003, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº292/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/04596 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241630

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MARK FARDAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/04596, Pregão Eletrônico nº 20241630, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MARK FARDAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 728300 - LENCOL, DESCARTAVEL, 250CM X 160CM, EM TECIDO NAO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA 30 GRAMAS/M2, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: MARK; QUANT.: 80.618; VALOR UNIT: R$ 2,9000; VALOR TOTAL: R$ 233.792,20; ITEM: 6; 728300 - LENCOL, DESCARTAVEL, 250CM X 160CM, EM TECIDO NAO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA 30 GRAMAS/M2, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: MARK; QUANT.: 26.872; VALOR UNIT: R$ 2,9000; VALOR TOTAL: R$ 77.928,80. 18 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1285/2024 PROCESSO Nº24001.037071/2026-63 PRÉ-RESERVA 1475324000

ESPÉCIE: DOC. Nº 681/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1285/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); ENDEREÇO:Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo,