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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/09/2026 · pág. 23

DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

83

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5111/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ LUIZ GONDIM ABREU Policial Militar 308830-4-7 206,25
JOSÉ SERGIVAM MOURA DA SILVA Policial Militar 300.219-0-8 206,25

*** *** * PORTARIA Nº2554/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043129/2026-99 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 17 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2554/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-362/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSE RAFAEL PEREIRA NERIS, Policial Militar 308.696-0-5 01 espingarda cal.12 600,00 60,00
FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR, Policial Militar 308.668-7-8 60,00
JEYMISON OLIVEIRA NUNES Policial Militar 309.033-4-X 60,00
EÜDE CORDEIRO SOUZA, Policial Militar 300.064-4-5 60,00
GLEISON AMORIM DA COSTA, Policial Militar 306.961-1-5 60,00
BEATRIZ NOJOSA MATIAS, Policial Militar 300.194-4-Х 60,00
JOÃO PEDRO DE SOUZA SILVEIRA Policial Militar 300.184-8-6 60,00
ELANDERSON ALVES PEREIRA Policial Militar 300.136-9-7 60,00
DJAILSON GARCIA BRAGA Policial Militar 300.197-4-1 60,00
FELIPE LIMA COSTA Policial Militar 843.963-7-0 60,00

*** *** * PORTARIA Nº2565/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045080/2026-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2565/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº491-916/2026
(IP Nº491-47/2026)
VALOR
TOTAL (R$)
VALOR
INDIVIDUAL (R$)
Noé Viana Barbosa Neto Policial Militar 302.504-1-9 01 Revólver cal. 32 R$ 600,00 200,00
Jonatas Reinaldo da Costa Policial Militar 300.223-1-9 200,00
Francisco Elvis de Sousa Xavier Policial Militar 300.126-1-5 200,00
TOTAL: 600,00

*** *** * PORTARIA Nº2566/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045079/2026-84, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2566/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4402/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
WANDREGEGERO BRAZIL MOURA Policial Militar 135.717-1-6 01 Revólver cal. 38 R$ 672,00 96,00
PATRICK MABEL CHAGAS DA SILVA Policial Militar 303.707-1-6 12 Munições cal. 38 96,00
FRANCISCO FAGNER SABINO ALVES Policial Militar 587.969-1-3 96,00
RIZELIO NUNES SILVA Policial Militar 305.343-1-X 96,00
VALDERJUNIOR RODRIGUES RABELO Policial Militar 308.707-7-8 96,00
JOSUE HEDERSON DE LIMA Policial Militar 308.692-4-9 96,00
GILSON DE OLIVEIRA PAZ Policial Militar 308.676-1-0 96,00
TOTAL: 672,00

*** *** * PORTARIA Nº2567/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037445/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2567/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº488-306/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antonio Bezerra Da Silva Júnior Policial Militar 136.475-1-8 01 Espingarda cal. 32 R$ 1.440,00 120,00
José Ronilson da Silva Policial Militar 308.262-1-3 01 Pistola cal. 765 120,00
Mario Cesar Pereira De Menezes Policial Militar 308.288-1-X 14 Munições cal. 38 120,00