DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-306/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Anderson Gomes da Silva | Policial Militar | 300.023-5-0 | 16 Munições cal. 32 | 120,00 | |
| José Agnon Santos Da Silva | Policial Militar | 302.547-1-6 | 01 Munição cal. 9mm | 120,00 | |
| Danilo Nunes Da Silva | Policial Militar | 308.686-7-6 | 02 Munições cal. 380 | 120,00 | |
| Adão Eveny Damasceno de Lima | Policial Militar | 309.144-8-1 | 01 Munição cal. 762 | 120,00 | |
| Antônio Dos Santos Gomes Lima | Policial Militar | 134.311-1-6 | 01 Munição cal 556 | 120,00 | |
| Saulo Bezerra Janoca | Policial Militar | 306.618-1-8 | 01 Munição cal. 25 | 120,00 | |
| Joab Da Silva Rodrigues | Policial Militar | 306.257-1-4 | 01 Munição cal. 22 | 120,00 | |
| Airton Júnior Furtado De Lima | Policial Militar | 308.097-1-8 | 120,00 | ||
| Ennys Vieira Ramalho | Policial Militar | 308.763-4-2 | 120,00 | ||
| TOTAL: | 1.440,00 |
PORTARIA Nº2576/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035509/2026-50 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2576/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-530/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| NATAL SANTOS DE MOURA | Policial Militar | 136.231-1-2 | 01 pistola cal.380 | 600,00 | 200,00 |
| JOÃO CARLOS DE FREITAS SOUZA | Policial Militar | 307.928-1-5 | 200,00 | ||
| FRANCISCO LUCAS NOGUEIRA DE LIMA MACARIO | Policial Militar | 300.512-2-Х | 200,00 |
PORTARIA Nº2577/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031584/2026-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2577/2026-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3762/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SÉRGIO JOSÉ XIMENES MACIEL | Policial Militar | 303.918-1-0 | 01 Espingarda cal. 36 | R$ 606,00 | 151,50 |
| RODRIGO MEDEIROS ROSA | Policial Militar | 308.858-4-8 | 01 Munição cal. 36 | 151,50 | |
| PATRICK SOUSA KOCZICKI | Policial Militar | 300.147-6-6 | 151,50 | ||
| EVERTON MADEIRA BATISTA FILHO | Policial Militar | 300.255-9-8 | 151,50 | ||
| TOTAL: | 606,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2578/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048546/2026-28, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2578/2026-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 5500/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ERIBERTO SOUSA TEIXEIRA | Policial Militar | 109.159-1-0 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 624,00 | 208,00 |
| BRUNO SANTANA DE SÁ | Policial Militar | 309.150-0-3 | 04 Munições cal. 38 | 208,00 | |
| EUMÁRIO DO NASCIMENTO DIAS | Policial Militar | 308.998-6-5 | 208,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2581/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048766/2026-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2581/2026-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº122-262/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| André Luís Lacerda De Oliveira | Policial Militar | 300.474-7-8 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 75,00 |
| Weyne Angelo Rodrigues | Policial Militar | 309.092-6-7 | 75,00 | ||
| Victor Hugo Oliveira | Policial Militar | 300.488-7-3 | 75,00 | ||
| Eronildo Sampaio De Albuquerque | Policial Militar | 308.734-1-6 | 75,00 | ||
| Tiago Menezes Do Nascimento | Policial Militar | 307.068-1-1 | 75,00 |