DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº2589/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046922/2026-40 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 19 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2589/2026-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5213/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA | Policial Militar | 117.020-1-5 | 01 pistola cal.9; | 2.082,00 | 347,00 |
| ROYCE SOARES OLIVEIRA | Policial Militar | 300.547-4-1 | 03 carregadores; | 347,00 | |
| LEDA KARLA MONTEIRO DIAS | Policial Militar | 300.578-4-8 | 36 munições | 347,00 | |
| JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA | Policial Militar | 113.065-1-9 | 347,00 | ||
| MATEUS DE BRITO PINTO LIMA | Policial Militar | 300.177-6-5 | 347,00 | ||
| MATEUS MAGALHÃES BIZARRIA LOPES | Policial Militar | 308.839-8-5 | 347,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2591/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048947/2026-88 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 19 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2591/2026-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-357/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDMO SANTOS CABRAL | Policial Militar | 300.103-7-X | 01 revólver cal.32; | 624,00 | 56,72 |
| MARCOS VINÍCIUS FEITOSA FERREIRA | Policial Militar | 300.597-2-7 | 04 munições cal.32 | 56,72 | |
| ISRAEL BARROS DA SILVA | Policial Militar | 300.579-4-5 | 56,72 | ||
| SARA ALENCAR DE FARIAS | Policial Militar | 300.643-5-6 | 56,72 | ||
| VALDERLAN DA SILVA BATISTA | Policial Militar | 307.071-1-7 | 56,72 | ||
| GUILHERME GONÇALVES ALVES | Policial Militar | 300.600-6-7 | 56,72 | ||
| ERICLEITON RENNAN GALDINO DA SILVA | Policial Militar | 300.259-4-8 | 56,72 | ||
| JOÃO VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA | Policial Militar | 300.594-6-8 | 56,72 | ||
| GLAUBER MENEZES MOURA | Policial Militar | 135.248-1-5 | 56,72 | ||
| FRANCISCO ADAILTON OLIVEIRA EVANGELISTA | Policial Militar | 309.241-7-7 | 56,72 | ||
| PAULLO HENRIQUE PONTES VIEIRA | Policial Militar | 309.074-8-5 | 56,72 |
PORTARIA Nº2593/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.024622/2026-29 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 19 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2593/2026-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº309-76/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO LEAL DE SOUSA |
Policial Civil | 300.106-2-0 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 212,00 |
| FRANCIMÁRIO SÉRGIO DAMASCENO JUNIOR | Policial Civil | 300.106-6-3 | 06 munições | 212,00 | |
| TIAGO SILVA DE OLIVEIRA | Policial Civil | 300.112-9-5 | 212,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2595/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050316/2026-29 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 19 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2595/2026-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº102-5536/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANKLIN BEZERRA ROCHA | Policial Militar | 306.148-1-X | 01 REVÓLVER CAL.32; | 624,00 | 104,00 |
| ANTÔNIO KELTON BARROS ARRUDA | Policial Militar | 308.119-1-7 | 04 MUNIÇÕES CAL.32 | 104,00 | |
| MARIA LUANA MARQUES | Policial Militar | 300.642-7-5 | 104,00 | ||
| JONAS BEZERRA CAVALCANTE | Policial Militar | 308.243-1-8 | 104,00 | ||
| JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR | Policial Militar | 308.689-8-6 | 104,00 | ||
| FRANCISCO TARCILIANO DE SOUSA ROLIM | Policial Militar | 308.804-6-3 | 104,00 |