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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/09/2026 · pág. 27

DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 87

PORTARIA Nº2597/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045679/2026-42 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 20 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2597/2026-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-388/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALBINO COSTA LIMA Policial Militar 304.564-1-6 01 pistola cal.380; 678,00 84,75
JOSIMAR DOS SANTOS COSTA Policial Militar 306.383-1-X 13 munições cal.380 84,75
FERNANDO ROBERTO BEZERRA LIMA Policial Militar 306.032-1-4 84,75
HIGOR SIMÃO DIAS Policial Militar 308.675--5-6 84,75
RAFAEL RODRIGO CARNEIRO COSTA Policial Militar 301.582-1-0 84,75
JARDEL GONÇALVES DE SOUSA Policial Militar 135.957-1-2 84,75
THIAGO MONTEIRO SOARES
Policial Militar 587.661-1-9 84,75
ANTÔNIO BRUNO GONÇALVES BEZERRA Policial Militar 308.908-1-7 84,75

*** *** * PORTARIA Nº2598/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025990/2026-75 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 20 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2598/2026-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº409-272/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ CLEIRTON DH ANDRADE MOTA Policial Militar 304.387.1-X 01 PISTOLA CAL.9; 1.662,00 415,50
ALAN BARB0SA SALES Policial Militar 587.527-1-1 26 MUNIÇÕES CAL.9; 415,50
PAUL0 ROBERT0 MAGALHÃES SILVA Policial Militar 308.986-3-X 01 CARREGADOR 415,50
DONIETY SOBRINH0 DE SOUSA Policial Militar 303.336-1-6 415,50

*** *** * PORTARIA Nº2599/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026168/2026-21 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 20 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2599/2026-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3082/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Tiago Madeiro Ferreira Policial Militar 306.644-1-8 01 fuzil cal.556; 1.908,00 636,00
Ricarlos Fiuza Monteiro de Oliveira Policial Militar 304.821-1-5 59 munições cal.556 636,00
Renan dos Santos Dutra Policial Militar 300.519-7-1 636,00

*** *** * PORTARIA Nº2600/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024343/2026-46 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 20 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2600/2026-GS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3854/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
GILDERLAN COSMO TAVARES Policial Militar 300.043-9-6 01 pistola cal.40; 1.542,00 220,28
KAIO ALEXANDRE FERREIRA DUARTE Policial Militar 300.007-8-1 16 munições; 220,28
RODRIGO PRADO DINIZ Policial Militar 300.008-4-6 01 carregador 220,28
NATANAEL DA SILVA Policial Militar 300.457-7-7 220,28
GLEYSON DE OLIVEIRA JUCÁ Policial Militar 309.022.2-X 220,28
RAFHAEL BRUNNO MENESES DE PAULA BASTOS Policial Militar 300.154-0-1 220,28
YAN SOARES MARIANO Policial Militar 300.240-6-0 220,28

*** *** * PORTARIA Nº2687/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037163/2026-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.