DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026
| ORDEM | NOME | MATRÍCULA | DOE NOMEAÇÃO | EXERCÍCIO | ESTÁVEL A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | FELYPE PEIXOTO DE OLIVEIRA | 301.299-1-7 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 4 | FLORESTON DUARTE DE SALES | 301.237-3-5 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 5 | FRANCINEIDE BARBOZA FERNANDES | 301.202-3-X | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 06/07/2021 |
| 6 | FRANCISCO ANDRE DE OLIVEIRA SILVA | 301.197-8-9 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
| 7 | FRANCISCO CARPEGIANY FELIX DA COSTA | 301.198-8-6 | 20/06/2018 | 20/06/2018 | 21/06/2021 |
*** *** * PORTARIA Nº481/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.025723/2026-17: RESOLVE MOVIMENTAR DE OFÍCIO, AILSON MEDEIROS VIEIRA SAMPAIO** , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 301.178-1-6, para exercício funcional no(a) 19ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, vinculada ao Departamento de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 15 de setembro de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº1023/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Iguatu, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 10/08/2026 a 14/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do curso de treinamento do sistema ASCALON, conforme processo nº 10051.026271/2026-91, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1023/2026-CEFIN DE 12 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURELIO VIEIRA LIMA | 40502513 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu (CE) | Fortaleza (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| FRANCISCO DE SALES RIBEIRO | 16776513 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu (CE) | Fortaleza (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| JOSE LINDOJONCIO DE VERAS BIDO | 30088719 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu (CE) | Fortaleza (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| MARCIO ROBERTO PAULINO ALVES | 19878813 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu(CE) | Fortaleza(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.585,88 |
*** *** * PORTARIA Nº1044/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª seccional do Interior Norte em Canindé, que viajaram para Boa Viagem - CE, do dia 18/08/2026 a 21/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia Civil na Delegacia Local, que está temporariamente sem Delegado Titular, conforme processo nº 10051.026678/2026-18, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1044/2026-CEFIN DE 13 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES | 30119819 | Delegado | Canindé (CE) | Boa Viagem (CE) |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA | 30119363 | Oficial Investigador de Polícia | Canindé (CE) | Boa Viagem (CE) |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.005,62 |
*** *** * PORTARIA Nº1051/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, que viajaram para o município de Cruz-Ce, do dia 07/08/2026 ao dia 08/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio operacional à equipe da DRACO Capital no cumprimento de mandado de prisão, em ação integrada de polícia judiciária, conforme processo nº 10051.026319/2026-61, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1051/2026-CEFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR (R$) |
TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS JHEAN BENÍCIO JÚNIOR | 30011341 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Cruz (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR | 30119274 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Cruz (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO | 30010078 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Cruz (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ANTONIA JACILENE SILVA DE MARIA | 30118766 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral(CE) | Cruz(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
*** *** * PORTARIA Nº1052/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul - Núcleo Juazeiro do Norte/CE, que viajaram para Acopiara/CE, do dia 08/07/2026 ao dia 10/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio nas diligências investigativas referentes à plantação de drogas ilícitas encontradas no referido município, bem como na identificação de pessoas envolvidas no tráfico de drogas, conforme processo nº 10051.026875/2026-37, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II,