DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 93
§2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1052/2026-CEFIN DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE DE FREITAS FERREIRA | 30001532 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Acopiara (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA | 30003721 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte (CE) | Acopiara (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| LUIS FILIPE TELES OLIVEIRA | 30120833 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte(CE) | Acopiara(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.077,45 |
PORTARIA Nº1061/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Célula de Bens Patrimoniais– CEPAT, matrícula nº 021.653-1-7, que viajará para Senador Pompeu, Mombaça, Pedra Branca e Solonópole/CE, do dia 25/08/2026 a 28/08/2026, com a finalidade de realizar vistoria patrimonial nas Delegacias de Polícia Civil dos referidos municípios; conforme processo nº 10051.027328/2026-79, concedendo-lhe três e meia diárias no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1066/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul - DPISUL, que viajaram para Quixadá/CE, do dia 14/08/2026 a 15/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso, oriundo de Juazeiro do Norte, para esta capital, conforme processo nº 10051.027357/2026-31, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1066/2026-CEFIN DE 19 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CICERO CARLOS DA COSTA | 13739315 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Quixadá (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| DEIVE ROMAO DOS SANTOS | 16791814 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Quixadá (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD | 15528214 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Quixadá(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº1073/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na COTIC, que viajaram para Icapuí - CE, do dia 13/08/2026 a 14/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atendimento técnico, conforme processo nº 10051.026439/2026-68, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1073/2026-CEFIN DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DAVID LIMA DE FREITAS | 30010116 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Icapuí (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| RAIF CARNEIRO GOMES | 30124669 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Icapuí(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 430,98 |
PORTARIA Nº1091/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 4ª Seccional do Interior Sul - Iguatu/CE, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 25/08/2026 a 27/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atender a demandas relacionadas à manutenção de viaturas da Delegacia de Polícia Civil de Acopiara e encaminhamento de equipamentos de informática para reparos, conforme processo nº 10051.027956/2026-54, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1091/2026-CEFIN DE 25 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DOUGLAS GOMES AMORIM | 30120477 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu (CE) | Fortaleza (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| CHARLES TEOFILO DA SILVA | 30102819 | Oficial Investigador de Polícia | Iguatu(CE) | Fortaleza(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 718,30 |