DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº1092/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Recuperação de Ativos-DRA, que viajarão para Juazeiro do Norte/CE, do dia 28 a 30 de agosto de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades de planejamento, logística e execução do traslado dos veículos apreendidos no atual pátio de apreensões de Juazeiro do Norte, para o novo pátio de apreensões na mesma cidade, conforme processo nº 10051.028222/2026-92, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1092/2026-CEFIN DE 25 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS BRUNO QUEIROZ VERAS | 30119630 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| ALLYSON AGUIAR ASSUNCAO | 30123859 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| MAURO EDUARDO VIANA BEZERRA | 40503811 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Juazeiro do Norte(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.077,45 |
*** *** * PORTARIA Nº1093/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Sobral e Itapipoca/CE, do dia 25/08/2026 a 28/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLI, conforme processo nº 10051.027962/2026-10, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1093/2026-CEFIN DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| JOSE OTAVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA |
30000862 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE), Itapipoca (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 30123417 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE), Itapipoca (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 3001250X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE), Itapipoca (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| ANDRIEL RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA | 30000951 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE), Itapipoca (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| VANDSON DA CRUZ ALBANO | 30012763 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE), Itapipoca (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 3001037X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE), Itapipoca (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| FRANCISCO EDIO DE SOUSA ALVES | 30119428 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE),Itapipoca(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 3.519,67 |
*** *** * PORTARIA Nº1097/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ALLAN ROBSON DE MELO MACÊDO** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 3ª Seccional do Interior Norte, matrícula nº 301.200-9.4, que viajou para os municípios de Novo Oriente e Independência, do dia 25/08/2026 ao dia 27/08/2026, com a finalidade de realizar atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de Relatórios Finais, confecção de Representações Policiais, dentre outras atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia ; conforme processo nº 10051.028298/2026-18, concedendo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (setenta e um reais e oitenta e três centavos ), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1099/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza-Ce, no dia 21/08/2026, com a finalidade de proceder ao recambiamento de preso até a Delegacia de Capturas e Polinter – DECAP; conforme processo nº 10051.028258/2026-76, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos ), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1107/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Beberibe-Ce, no dia 23/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar nas investigações que tramitam na Delegacia de Beberibe e realizar atividade preventiva nas áreas críticas, conforme processo nº 10051.028234/2026-17, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1107/2026-CEFIN DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA | 30003306 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Beberibe (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| JULIANA DE SOUZA PITOMBEIRA | 40497714 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Beberibe (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| ATILA TAVARES RODRIGUES | 19810712 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Beberibe(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |