DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026 95
PORTARIA Nº1110/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Repressão ao Crime Organizado - DRCO, que viajaram para Forquilha-Ce, do dia 24/08/2026 ao dia 26/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências de polícia judiciária no sentido de combater Organizações Criminosas naquele município, conforme processo nº 10051.028441/2026-71, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1110/2026-CEFIN DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EDUARDO DE SABOIA XAVIER | 30022017 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Forquilha (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| CLARISSE PARENTE FERREIRA | 30033612 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Forquilha (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| MIGUEL EUGENIO GONCALVES NUNES DA SILVA |
3001278X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Forquilha (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.077,45 |
PORTARIA Nº1115/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias, ajuda de custo e passagens aéreas ao servidor MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado no DPI NORTE, matrícula nº 791.112-1-X, que viajou para Rio de Janeiro/RJ, no dia 01/09/2026, e viajará para Brasília/DF no dia 02/09/2026, com a finalidade de participar de reuniões com o Ministério da Justiça e a Polícia Militar para tratar sobre o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, com retorno para Fortaleza em 04/09/2026; conforme processo nº 10051.026866/2026-46, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, totalizando R$2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais uma ajuda de custo de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), bem como passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$5.440,98 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$7.864,98 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 8º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe I do Anexo I; e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1124/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Repressão ao Crime Organizado - DRCO, que viajaram para Juazeiro do Norte-Ce, do dia 24/08/2026 ao dia 26/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação promovida pela Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas da Região Sul – DRACO SUL , conforme processo nº 10051.028440/2026-27, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1124/2026-CEFIN DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CIRO PINTO DE QUEIROZ FILHO | 16795712 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| MAILA NAPOLI BENEVIDES | 30012658 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| FLAVIA MANUELLA MONTEIRO PINHEIRO | 30005104 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Juazeiro do Norte(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.077,45 |
PORTARIA Nº1126/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Célula de Bens Patrimoniais – CEPAT, matrícula nº 300.819-1-9, que viajou para as cidades de Baturité, Aracoiaba, Barreira, Guaramiranga, Ocara, Palmácia e Redenção, do dia 01/09/2026 ao dia 04/09/2026, com a finalidade de realizar vistoria nas unidades policiais das referidos municípios; conforme processo nº 10051.028601/2026-82, concedendo-lhe 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1127/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor VINÍCIUS ALMEIDA SILVA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 4º Seccional do Interior Norte, matrícula nº 300.114-7-3, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 31/08/2026 ao dia 04/09/2026, com a finalidade de participar de curso com a temática Inteligência Artificial fornecido pela SENASP, nas dependências da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP; conforme processo nº 10051.028509/2026-12, concedendo-lhe 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1128/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Sobral-CE, do dia 25/08/2026 a 28/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de executarem Força Tarefa, para desempenhar serviços de Polícia Judiciária em apoio às 1ª e 2ª Delegacia de Polícia de Sobral, no sentido de pedidos de representações judiciais e retirada