DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública N° 08.003.2025- CON: Nº 202609110001 – Valor global: R$ 2.251.388,84 - Contratada : K G CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Maria Canildes Vieira Sales. Objeto : contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para reforma e ampliação da Escola Pedro Rodrigues Filho, localizada no distrito de juá, município de Quixadá/Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 11 de setembro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade Eletrônica nº 16.013/2026-INEX. Contratante : Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 16.013/2026-INEX. N°: 16.013/2026-INEX – Valor global: R$ 66.000,00 – Locador : JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA. Objeto : Locação de imóvel localizado na Avenida José Caetano de Almeida, nº 872, centro, Quixadá/Ce, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dos demais conselhos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, bem como ao arquivo físico do cadastro único e à realização de reuniões, capacitações, formações, planejamentos, monitoramentos e demais atividades técnicas e administrativas da Política Municipal de Assistência Social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.21.1 . A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços gráficos necessários para atender as demandas, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações pedagógicas e operacionais, da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www. tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 21 de Setembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.19.1. Objeto: Construção do Hospital Municipal de Altaneira/CE (1.ª Etapa) – MAPP 5935, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 5.400.700,00 (Cinco Milhões e Quatrocentos Mil e Setecentos reais), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janainny Duarte de Alencar - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 21 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DA SAÚDE do município de BATURITÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 2502.03/2026 decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 1901.01/2026, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, parte integrante deste processo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADO(A): MYLANO LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06. VALOR - Justificamos ainda que após verificação “in loco”, viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 413.663,96 (quatrocentos e treze mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 1.660.050,78 (um milhão seiscentos e sessenta mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 2.073.714,74 (dois milhões, setenta e três mil, setecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO YAGO SOUSA RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá através da Secretaria de Educação torna público extrato do 1° Termo de aditivo resultante do Pregão nº 010/2025-DIV: N° 010/2025-06SME - Contratado: FRANCISCO DÁRIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, a Sr. Francisco Dário Gomes Lobo. Objeto : aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/ce. O presente aditivo tem como objeto acrescer aproximadamente 24,85% sobre o valor inicial contratado. Signatário : Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: Nº 010/2025-10SAS – Valor: R$ 43.090,57– Contratada : FRANCISCO DARIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto : aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2026.09.18.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2026.09.18.01, que tem como objeto caminhão baú frigorífico para suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 22/09/2026 até às 17h00min do dia 05/10/2026. Data de Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21/09/2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP01.100926SESA. Objeto: Reforma e ampliação do Hospital Municipal do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diariooficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 22 de setembro de 2026. Júlio César Soares de França - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 023-2026PE dia 05/10/2026 as 08:30h, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de materiais para jardinagem, arborização urbana e paisagismo, compreendendo mudas de plantas, grama, argila, adubo animal, peças e componentes para jardinagem, bem como outros insumos necessários à manutenção e melhoria dos espaços públicos do Município, através da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras. m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo. Francisco Ramalho Meireles.