DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.06.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2026.07.06.001-01 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu Ordenador Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa Novo Caminho Construtora LTDA CNPJ: 32.641.253/0001-30, representada pelo Sr. Alan Mororó Paiva. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.07.06.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em piso intertravado no acesso à praia do olho d’água e sinalização turística. Com o valor global de R$ 1.422.498,53 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2026. Vigência: 04 (quatro) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 21 de setembro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG - Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.28.40-TP. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVENIO Nº 245/2022-SOP. Objeto do Aditivo: Acréscimo de R$ 53.352,95 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) resultando no novo valor de R$ 1.043.199,46 (um milhão, quarenta e três mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). Contratante: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. Contratada: AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2025. Data Aditivo: 03 de novembro de 2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61. Contratante: Ordenador de despesas do Fundo Geral: Armando Fernandes Vieira. Contratado: Mauro Silva Bantim.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO** - CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG - Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.28.40-TP. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVENIO Nº 245/2022-SOP. Objeto do Aditivo: Supressão de R$ 66,85 (sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) do valor original do contrato de R$ 989.913,36(novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e treze reais e trinta e seis centavos) resultando no novo valor de R$ 989.846,51 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Contratante: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. Contratada: AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: até 05 de abril de 2023. Prazo de Execução: até 05 de abril de 2023. Data Aditivo: 26 de setembro de 2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61. Contratante: Ordenador de despesas do Fundo Geral: Cicero Thallyson Fernandes Pereira. Contratado: Mauro Silva Bantim.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG - Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.28.40-TP. Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo. Contrato nº 2022.09.02.41-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.28.40-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 - SOP. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2025. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. Assina Pela Contratante: Armando Fernandes Vieira, Pelo Contratado: Mauro Silva Bantim. Nova Olinda/CE, 30 de dezembro de 2025. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2109.03.03/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BRINQUEDOS, PRODUTOS E MIMOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE** , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/ CE, 21 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 005/26-CRED-SJD–** OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, INCLUINDO A CONDUÇÃO TÉCNICA E DISCIPLINAR DE PARTIDAS, COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDAS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO DE BELA CRUZ – CE, QUE SE REALIZARÁ DAS 08 HORAS DO DIA 23/09/2026 ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 02/10/2026. O EDITAL NA ÍNTEGRA E TODOS OS SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO SÍTIO WWW.BBMNET.COM.BR E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE005/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE005/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA OU CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL, A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, Data de Realização do certame: 07 de Outubro de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n°, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 21 de Setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Meruoca. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1606.02-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, FUNILARIA, PINTURA, ELÉTRICA, RETÍFICA, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SOCORRO MECÂNICO (REBOQUE/GUINCHO), PARA ATENDIMENTO DAS FROTAS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES E/OU VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 22 de setembro de 2026. Clauber Vinícius Ricardo Coelho - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 024-2026PE as 08:30h do dia 06/10/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de coletes de proteção balística, destinados a atender às necessidades de segurança e proteção dos agentes públicos do Município, através da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.