DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 26082026-2026 do Processo Administrativo nº 1208001-2026, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria em direito regulatório e energia elétrica, com conhecimento técnico em grandezas elétricas e sistemas de faturamento, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras de prédios públicos e do sistema de iluminação pública, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Portal Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 22/09/2026 até às 09:30h do dia 07/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 07/10/2026, na plataforma Portal Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/.O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Maior Desconto; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.020/2026–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.020/2026-CE, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção, conservação e revitalização de espaços públicos comunitárias e esportivos, no Município de Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 03 de novembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 04 de novembro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 21 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 24.06.18.01- SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Nº PMH-221223-CP02 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ/MF N.º 16.581.786/0001-18 - Finalidade: Contratação de empresa para execução de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-257 ao Distrito de Conceição, no Município de Hidrolândia-CE - conforme MAPP 2232. - Nova Vigência: 19/08/2026 à 18/06/2027, contemplando 09 (nove) meses - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/09/2026 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 5ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 22.12.20.01- SITDUMA - Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-250822-TP01- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: DH Construções, Serviços e Locações EIRELI CNPJ/MF n.º 16.581.786/0001-18 - Finalidade: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e no Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia (Ceará) - MAPP 5566 - Nova Vigência: 21/09/2026 à 20/06/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/09/2026 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Daniel Araújo (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.060726-SEAGRI – Objeto Contratação de empresa especializada para Reforma do Mercado Municipal, – através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Santa Quitéria/CE– MAPP 3627 Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: TERRARI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 52.949.562/0001-80 , com o Valor Total de R$ 297.448,00 (Duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) - Data da Homologação: 21/09/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos: Antônio Geovane Barbosa de Oliveira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 08 de outubro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1409.01.2026-PE com o seguinte objeto: Aquisição de cilindros (casco) novos e sem carga, destinados ao acondicionamento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades dos serviços de atenção ambulatorial e hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www. bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 21 de setembro de 2026, Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 024/2026. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 024/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Pedro da Costa Lima no Bairro Burití no Município de Pacajus-CE. Entrega das Propostas: A partir de 23/09/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp. gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 21/09/2026. Agente de Contratação - Leandro Rodrigues da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades do Hospital Municipal, CAF e Unidade Básica de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 23 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 07 de outubro de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 07 de outubro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de setembro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que está realizando Chamada Pública Nº 03/2026-SEDUC, para Pré-Qualificação de obras e materiais pedagógicos para futura aquisição de livros de produção de textos, literatura étnico-racial, kit pedagógico da educação inclusiva, BNCC computação, kits de transição, educação física e gramática, junto à Secretaria de Educação. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar o material no período de 23/09/2026 a 25/09/2026 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará, 21 de setembro de 2026, Willia Maria Oliveira de Andrade, Secretária de Educação.