DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

007/2026-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 007/2026-CE. Aos Dezoito Dias do Mês de Setembro de Dois Mil e Vinte e Seis, tendo em vista o Resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 007/2026-CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). João Batista Oliveira Freitas, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR , com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada: Homologado para SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.546.961/0001-83, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.351.558,42 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos), em 18/09/2026. João Batista Oliveira Freitas – Ordenador(a) de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.06.04.2026-SEINF – Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 003.06.04.2026-SEINF, Adjudicado e Homologado em 21/09/2026, em favor da Licitante VENCEDORA CONSTRUTORA JLV LTDA-ME, inscrita no CNPJ com o nº 23.572.480/0001-60, com endereço na Rua Thomas Edison 1387, Pavimento 2, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60.714-070, neste ato representada pela Sra. Yara Raquel Lira do Vale, no VALOR GLOBAL de R$ 3.547.000,00 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Reais). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 003.06.04.2026-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no bairro Catumbela, no Município de Russas, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 21 de Setembro de 2026. Nathan de Matos Rebouças – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.12.01 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2025.11.12.01, na Modalidade Concorrência Eletrônica e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. João de Alcantara Costa HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Registro de Preços Nº 2025.11.12.01 Homologado para 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 13.858.769/0001-97, pelo MELHOR VALOR de R$ 8.905.882,21 (Oito Milhões, Novecentos e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos), em 07/07/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 22 de Setembro de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, SENDO 01 (UMA) NA LOCALIDADE DE SALGADO E 01 (UMA) NA LOCALIDADE DE SEGREDO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202491620008 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 22/09/2026 até o dia 14/10/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09:30min (horário de Brasília) . Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 21 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE CONTRATO. Processo: CE-004/2026-SEINFRA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra e Serviços de Engenharia para a Requalificação da Praça Pública do bairro Jardim com Implantação de Espaços Sensoriais, junto a Prefeitura Municipal de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Dos Recursos Financeiros : 3301 - 15 451 1002 1.040. Elemento de Despesa : 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1701000000 outros Convênios do Estado, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 202.413,17 (duzentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezesete centavos). Duração do Contrato: 15 de dezembro de 2026. Contratante : Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Representante: Gilca Maria Machado Bezerra – Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Contratada: Medeiros Construções e Serviços / CNPJ n º 07.615.710/0001-75. Representante: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2, através do seu Ordenador de Despesas, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 001/2026-CE do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE 03 (TRÊS) CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CMR), JUNTO AO CONSÓRSIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. GEISSON MESQUITA SILVA – Ordenador de Despesas do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 . Paramoti/CE, em 21 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2, através do seu Ordenador de Despesas, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 002/2026-PE do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL II – CONSERCE 2 . Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. GEISSON MESQUITA SILVA – Ordenador de Despesas do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 . Paramoti/CE, em 21 de setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0817.01/2026 - PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 06 de outubro de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0817.01/2026 - PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 21 de setembro de 2026. RENAN FERREIA BRITO -** Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Contratante e signatário: Secretaria da Educação José Ribamar Ferreira Júnior, secretário. Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2026-SEDUC. Contratada do Contrato Nº: 20260323: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Cascavel, Ceará e Região (COOPAVEL), CNPJ nº 44.301.510/0001-74, valor: R$ 1.034.633,15; Contratada do Contrato Nº: 20260321: Cooperativa do Semiárido Cearense (COOSEMCE), CNPJ nº 32.001.740/0001-39. valor: R$ 1.289.813,15; Contratada do Contrato Nº: 20260322: Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Ceará (COOPAFIC), CNPJ nº 58.397.437/0001-90, valor: R$ 1.447.403,70. Data das Assinaturas: 14/08/2026. Objeto: Constitui objeto do instrumento a aquisições de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado as escolas da rede municipal de ensino.