DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 23 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.242 - 49

Art. 2º Os efeitos financeiros desta progressão serão efetivados na data da implantação. Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0893831-98.2025.8.20.5001– 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.009901/2026-63,

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2025–PROGEP/UERN-CONVOCACAO-040 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), torna pública a 40ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS aprovados no Edital nº 001/2025–PROGEP/UERN do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário. A íntegra do edital encontra-se publicada no Jornal Oficial da FUERN (JOUERN) e disponível no Portal da UERN em https://portal.uern.br/progep/selecoes/. É de total responsabilidade do candidato a observância da convocação.

Mossoró/RN, 22/09/2026 Profa. Dra. Cicilia Raquel Maia Leite Presidente da FUERN

RESOLVE

Art. 1º Corrigir a evolução funcional, conforme o quadro abaixo, concedendo progressão ao (a) servidor (a) AETIUS MAXIMILIANO DE NEGREIROS NUNES, pertencente ao Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), matrícula nº 1419811/V1, em conformidade com as disposições do Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, estabelecido pela Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta progressão serão efetivados na data da implantação. Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0913067-36.2025.8.20.5001– 0913067-36.2025.8.20.5001, protocolado sob o nº 00110013.009327/2026-43,

Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato

O Diretor-Geral da Fundação José Augusto (FJA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, decreto estadual nº 31.284, de 18 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte nº 15.124, Págs. 1, 2, 3, 4 e 5, de 19 de fevereiro de 2022. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ALUÍSIO LUCAS TEIXEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 173.644-2, para acompanhar e fiscalizar, a execução dos Contratos nº 290/2026, celebrado entre a Fundação José Augusto (FJA) e ANDRÉ DE VASCONCELOS CAMPELO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

José Gilson Matias Barros Diretor-Geral da FJA

RESOLVE

Art. 1º Corrigir a evolução funcional, conforme o quadro abaixo, concedendo promoção ao (a) servidor (a) CARLINA AUGUSTA GOMES ALVES, pertencente ao Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), matrícula nº 1261975/V2, em conformidade com as disposições do Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, estabelecido pela Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Art. 2º Os efeitos financeiros desta promoção serão efetivados na data da implantação. Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Concede auxílio-doença e licença para tratamento de saúde.

Portaria nº 780/2026 - GADIR Natal, 17 de setembro de 2026. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta do Processo de nº 02910107.000195/2026-82.

RESOLVE:

Art. 1º Promover, pelo critério de MERECIMENTO, os servidores relacionados no anexo único, passando da classe atual, para a respectiva classe subsequente, correspondentes ao interstício 2024/2026, relativas ao mês de NOVEMBRO de 2026, nos termos dos artigos 10 a 18, da Lei Estadual n. 8.014, de 14 de novembro de 2001, alterada pelas LC n.º 424/2010, LC n.º 616/2018, e LC n.º 696/2022, LC nº 778/2025-Capitulo XI.; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos/financeiros a partir da data da promoção, constante no Anexo Único, correspondente a cada servidor.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Diretor Geral – DETRAN/RN

A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no art. 63, §1º, da Lei Complementar n. 163, de 5 de fevereiro de 1999, art. 48 da Lei Complementar n. 308, de 25 de outubro de 2005, e art. 90, da Lei Complementar n. 122, de 30 de junho de 1994, Considerando os termos do Processo SEI nº 04410053.001387/2026-27,

Art. 1º - Conceder auxílio-doença e respectiva licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) Ivina Mariana Duarte Marinho e Silva, matrícula nº 12961-5, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, lotado(a) no(a) Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade do(a) Reitoria, no período de 30 (dias) dias, contados de 28/08/2026 a 26/09/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28/08/2026. Em 21 de setembro de 2026.

PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, PRESIDENTE DA FUERN

PORTARIA Nº 3913/2026-GP/FUERN de 22 de setembro de 2026

Concede auxílio-doença e licença para tratamento de saúde.

A Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Fuern, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no art. 63, §1º, da Lei Complementar n. 163, de 5 de fevereiro de 1999, art. 48 da Lei Complementar n. 308, de 25 de outubro de 2005, e art. 90, da Lei Complementar n. 122, de 30 de junho de 1994, Considerando os termos do Processo SEI nº 04410159.000414/2026-66,

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SEDEC

Fundação de Amparo e Promoção a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder auxílio-doença e respectiva licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) Suzana de Medeiros Silva e Araújo, matrícula nº 13143-1, ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia do(a) Campus Avançado de Caicó, no período de 30 (trinta) dias, contados de 31/08/2026 a 29/09/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31/08/2026. Em 22 de setembro de 2026.

PROFESSORA DOUTORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, PRESIDENTE DA FUERN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 005/2025–PROGEP/UERN-CONVOCACAO-014 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), no uso de suas atribuições legais e estatutárias e por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), torna pública a 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS aprovados no Edital nº 005/2025– PROGEP/UERN do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário. A íntegra do edital encontra-se publicada no Jornal Oficial da FUERN (JOUERN) e disponível no Portal da UERN em https://portal.uern.br/progep/selecoes/ . É de total responsabilidade do candidato a observância da convocação.

Mossoró/RN, 22/09/2026 Profa. Dra. Cicilia Raquel Maia Leite, Presidente da FUERN

Termo de Convocação do Suplente Aprovado no Edital FAPERN nº 19/2025.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Termo de Retificação do Termo de Homologação do Resultado Final do Edital FAPERN nº 19/2025, publicado em 17 de setembro de 2026, presente no (id.44210591), Processo SEI 10910035.003022/2025-81; CONSIDERANDO o Termo de Desligamento (44010407) de Maria da Conceição Dantas Moura, Coordenadora Técnica de Projeto Nível I da Meta I do Programa Mais Cultura Cientifica no RN.

CONVOCA, inicialmente, por meio desta chamada, o candidato aprovado em 2º lugar, Eric George Morais, para a vaga de Coordenação Técnica de Projeto Nível I, conforme o Termo de Homologação supracitado. CONVOCA, a 3º colocada, Maria José de Holanda Leite, para o caso de não comparecimento ou renúncia à vaga do 2º colocado.

1. DA APRESENTAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO.

1.1 O candidato classificado em 2º lugar, Eric George Morais, abaixo indicado no quadro, está convocado a se apresentar à FAPERN no dia 21 de setembro de 2026, até às 17h.

1.2. Em caso de não comparecimento ou informe sobre renúncia por parte do candidato Eric George Morais, automaticamente fica convocada a 3º colocada Maria José de Holanda Leite, a se apresentar à FAPERN no dia 22 de setembro de 2026, até às 17h.