DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 23 de setembro de 2026

56 - Ano 93 • Nº 16.242

Contratante e a empresa RAMON F DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.759.332/0001-40, sediada na Avenida Amintas Barros, 1049 - Dix-Sept Rosado - NATAL/RN, CEP: 59.054-145, designada como Contratada; resolvem celebrar o presente Contrato nº 28/2026 que será regido pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.137/2025 (SEI) SEAD, oriundo do Processo SEI nº 00110033.003082/2025-21, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por meio do sistema de registro de preços, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por mais 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato se fundamenta no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, constante na Lei Orçamentária Anual - 2026, na dotação abaixo discriminada: Unidade Gestora: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RN Gestão: 00001 - Gestão Tesouro

Unidade Orçamentária: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN Função Programática: 20.122.0100.2434 - 243401 Subação: 243401 - Manutenção e Funcionamento Natureza de Despesa: 33.90.30.63 - Serviços Gráficos Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assinatura do Ato – EMATER: 21/09/2026 Assinatura do Ato – Empresa: 21/09/2026 Natal/RN, 22 de setembro de 2026 RAMON FRANCISCO DE OLIVEIRA Representante Legal - RAMON F. DE OLIVEIRA LTDA FRANKI DA SILVA SOUZA Diretor Geral - EMATER/RN

tipo material permanente, tendo por Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Fracassados) de uso odontológico para o Departamento Odontológico da DS/PMRN. Data da abertura da Sessão Pública: 02/10/2026, 08:30h (Horário de Brasília). Informa ainda que o Edital e demais conhecimentos encontram-se à disposição no Portal de Compras do Governo Federal ou a sala da Licitação da DSPM, localizada à Avenida Alexandrino de Alencar, 340, 3º andar – Alecrim - Natal-RN (Centro Clínico da PM), CEP.: 59.030-350, no horário de 07h00min às 13h00min. Para informações, contactar o setor pelo e-mail: [email protected]

DS em Natal/RN, 21 de Setembro de 2026

Anderson Luís Barros da Silva, 1º SGT QPPM, Setor de Agentes de Contratação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2022 PROCESSO SEI Nº 11910288.000248/2022-41

LOCATÁRIA: POLÍCIA CIVIL DO RN

LOCADOR: IMPRESSIONE RENT A CAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.537.433/0001-34.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a renovação da vigência com reajuste anual do instrumento contratual nº 79/2022 de locação de imóvel localizado Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 35 – Candelária – Natal/RN – Cep 59.065-555, que é destinado à instalação da sede da DIVISÃO DE HOMICÍDIO E PROTEÇÃO A PESSOA - DHPP/NATAL, a qual será prorrogada por mais 12 (doze) meses e reajustada pelo índice IGP-M, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

VIGÊNCIA: Através deste Instrumento o prazo de vigência será prorrogada por mais 12 (doze) meses, qual seja, 01 de dezembro de 2026 a 30 de novembro de 2027.

VALOR: A partir deste Termo Aditivo, com a aplicação do índice IGP-M de 2,525470%, o valor mensal da contraprestação referente à locação do imóvel passará para R$ 16.740,05 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais e cinco centavos), totalizando um valor global de R$ 200.880,60 (duzentos mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos), sendo R$ 16.740,05 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais e cinco centavos) para o exercício 2026 e R$ 184.140,55 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) para o exercício 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No orçamento/2026 está prevista a competente disponibilidade para correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 299701 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - Elementos de Despesas 33.90.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA - Fonte 0.5.00.

Natal/RN, 22 de setembro de 2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026 - SESED

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (Contratante) e a Empresa L. DE NARDIN LTDA (Contratada).

OBJETO: Formalizar a substituição do tênis preto originalmente ofertado sob a marca Prospect de marca: Lorenzzo Lopes, modelo: LZ0541 PRAZO: Fica fixado o dia 19/08/2026 como novo termo final para a entrega integral dos bens, em substituição ao prazo anteriormente estabelecido no Segundo Termo Aditivo, SEI nº 42287023, encerrado em 20/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento nas subcláusulas 12.2 e 15.1 do contrato e no art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021.

DATA/LOCAL: Natal/RN, 22 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário Adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social Representante legal do CONTRATANTE e LUANA DE NARDIN Responsável Legal pela CONTRATADA

Testemunhas: ANDRÉ LUIZ ARAUJO FREIRE E WILSON LUIZ RIBEIRO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2026

PROCESSO SEI Nº 08810092.000844/2024-68

Objeto da presente licitação: Aquisição de EPI’s com proteção solar.

Em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Art 71, IV, e após decorrido o prazo para recurso, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados pela Pregoeira da SEAD/RN no procedimento licitatório citado em epígrafe, em que foram vencedoras as Empresas:

1.A M M CORREA, CNPJ 53.169.506/0001-95, item 01, no valor total de R$ 125.895,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais);

1. K H DA TRINDADE ANTAS, CNPJ 47.401.311/0001-26, item 02, no valor total de R$ 43.680,00 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais);

2. NOVO HORIZONTE INSTALACOES LTDA, CNPJ 17.497.132/0001-73, item 03, no valor total de R$ 111.472,00 (cento e onze mil quatrocentos e setenta e dois reais);

3. LUZIMAR DUARTE SANTOS LTDA, CNPJ 46.017.784/0001-61, item 04, no valor total de R$ 19.120,00 (dezenove mil cento e vinte reais);

4. ARIA CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 29.066.468/0001-6, item 05, no valor total de R$ 26.094,00 (vinte e seis mil noventa e quatro reais) e

5. VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 07.358.710/0001-37, item 06, no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).

Natal/RN, 21 de Setembro de 2026. Francisco Canindé de Araújo Silva

Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

ASSINATURAS: Polícia Civil do RN: Herlânio Pereira Cruz e Paulo Henrique Silvestre Pinheiro. TESTEMUNHA: Sáskia S. G de A. Lima Hermes.

Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DE SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E A BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES AR, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

Contratada: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.077.955/0001-30; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: Prorrogação do Contrato 119/2025, por doze meses, conforme cláusula segunda do Contrato e Arts. 106 e 107 da Lei 14.133/2021 — que trata da prestação de serviço continuado de empresa especializada no ramo de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores ar; Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo é de 12 meses, contados a partir de 17 de Outubro de 2026, tendo seu encerramento no dia 16 de Outubro de 2027, ficando adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários do ano de encerramento do instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento; Valor: R$ 313.010,02 (trezentos e treze mil, dez reais e dois centavos); Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante-Geral do CBMRN/ Contratante, Bruno Araújo dos Passos – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.

Extrato do distrato referente ao processo nº 00410044.002710/2024-85, relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e Lazer e PAULO BRILHANTE DA SILVA CPF 095.516.234-36, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 (DOE nº 13.852, de 25.01.2017), alterada pela Lei Estadual nº 10.323, de 9 de janeiro de 2018 (DOE nº 14.087, de 10.01.18), alterada pela Lei Estadual nº 11.328, de 27 de dezembro de 2022 (DOE nº 15.334, de 28.12.22). CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO

O presente contrato extinguir-se-á sem direito a indenizações nos seguintes casos:

CONTRATANTE (UASG): 456546 - DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2026

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Fracassados) de uso odontológico para o Departamento Odontológico da DS/PMRN

VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA: SIGILOSO DATA DA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2026, às 08:30 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor Preço por Item EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E EQUIPARADOS Processo SEI Nº 01510136.000053/2026-54.

Id contratação PNCP: 08293185000181-1-000059/2026 Fonte orçamentária: Estadual Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br

A Diretoria de Saúde da Polícia Militar, órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Agente de Contratação Oficial, designado pela Portaria nº 1317/2026-GCG, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOE nº 16103, de 28/02/2026, torna público que realizará contratação, na forma de LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, preço por item,

1. Pelo término do prazo contratual;

2. Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A) que deverá comunicar à CONTRATANTE com antecedência mínima de 30(trinta) dias;

PARÁGRAFO ÚNICO – o presente contrato poderá ser rescindido, ainda:

a) Por inadimplemento de quaisquer das condições estabelecidas;

b) Por lentidão em sua execução, a ponto de a CONTRATANTE permitir prejuízo na administração dos componentes curriculares nos prazos previamente estipulados; c) Pelo não atendimento das determinações regulares das autoridades designada para acompanhamento e fiscalização na execução do presente contrato, bem como das determinações de seus superiores hierárquicos. Término 07/07/2026

Natal/RN, 22/09/2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Extrato do distrato referente ao processo nº 00410133.000452/2024-01, relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e Lazer e VALÉRIA TAVARES BENTO CPF 071.562.744-90, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 (DOE nº 13.852,