DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 23 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.242 - 55

Os interessados em apresentar cotação deverão consultar as especificações, condições e demais informações constantes no Termo de Referência, disponível no link: https://drive.google.com/drive/folders/1iOvMzbWu20BQsRvgrw7Qe6qQbpe_-Otf. A proposta comercial deverá ser encaminhada à SULIC, por meio do e-mail sulic@sead. rn.gov.br, no prazo de até 7 (sete) dias úteis, contados da data desta publicação. A cotação deverá contemplar os itens e respectivas especificações constantes no Termo de Referência, bem como conter os dados cadastrais da empresa, incluindo razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, identificação do responsável e assinatura da proposta, além da validade da proposta e demais informações necessárias à adequada identificação dos preços ofertados.

Ressalta-se que a presente solicitação tem por finalidade a obtenção de preços de mercado para subsidiar a estimativa do valor da futura contratação.

Subcoordenadoria de Apoio e Acompanhamento de Licitações e Contratos – SULIC/SEAD

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA nº 127/2026-GSS, de 27 de maio de 2026, publicada no DOE/RN Nº 16.162, de 29 de maio de 2026, torna público a realização da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026-SEDRAF, tipo: menor preço por Grupo de Item, cujo objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e bens imobiliários, a partir de pregão eletrônico por MENOR PREÇO POR LOTE, para atender a Unidade de Comercialização do Armazém do Campo, localizado na Avenida Tavares de Lira, nº 109, no bairro da Ribeira, CEP: 59012-050, na cidade Natal/ RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, sob o nº 9/2026, cuja sessão pública ocorrerá no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O acolhimento das propostas será até o dia 06/10/2026, com abertura da sessão no dia 06/10/2026 às 09h (horário de Brasília-DF). O edital com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, nos sites: https://pncp.gov.br/ e www.compras.gov.br, ou na sede da SEDRAF/RN, BR 101 Km 0, Centro Administrativo, - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, no horário das 08 às 13 horas. Dúvidas e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. br, no horário das 08 às 13 horas.

Natal/RN, 22 de setembro de 2026. Ruann Lucas de Andrade Duarte Pregoeiro

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.2777.824/0001-15.

CONTRATADO: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/sob Nº 46.368.367/0001-63 PROCESSO: 02010021.003654/2025-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato Original nº 01/2026, consistente na supressão integral do Item 1 (Forno de Micro-ondas), remanescendo apenas a obrigação de entrega e fornecimento dos aparelhos descritos no Item 7 (Aparelho de Ar Condicionado). VALOR: R$ 108.745,36 (cento e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

IRIS MARIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/ RN)

CONTRATANTE

VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA CONTRATADO TESTEMUNHAS Nome: PEDRO ARTHUR PENHA DE SOUSA CPF: .946.-69 Nome: MARCELE MEDEIROS CPF: .494.-80

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2024

CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15.

CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUNCITERN), inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11. PROCESSO: 02010009.000724/2024-83

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Convênio nº 05/2024 por mais 06 (seis) meses, com a readequação das metas e do valor do projeto, visando assegurar a continuidade e a conclusão das atividades e pesquisas do Projeto técnico de pesquisa e extensão sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Estado do Rio Grande do Norte.

VALOR GLOBAL: R$ 276.460,00 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com início em 22/09/2026 e término em 21/03/2027

IRIS MARIA DE OLIVEIRA

Secretária de Estado

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

RAFAEL RAMON FONSECA RODRIGUES Fundação para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do estado do Rio Grande do Norte - (FUNCITERN)

Testemunhas:

NOME: ROMMEL DA COSTA RODRIGUES CPF: .142.-34 NOME: GILMA BEZERRA DA SILVA - CPF: .965.-16

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN - FUNDASE, no processo SEI n° 035110006734.000011/202621, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2026, tipo menor preço por Item, para a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades das Unidades de Atendimento desta FUNDASE/RN, com exclusividade para ME/EPP.

O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 06/10/2026, às 08h (Brasília/DF).

Contatos: [email protected].

Natal/RN, 22 de setembro de 2026. Francisco Elmo de Oliveira Pregoeiro/FUNDASE

Das Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, através do INSTITUTO ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, localizada no Centro Administrativo do Estado, Centro Administrativo do Estado - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, em Natal - RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.281.073/0001-00, designada como Contratante e a empresa GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.166.956/0001-70, sediada na Rua Itajeú, 865, casa 01, Canindezinho, Fortaleza/CE - CEP: 60.731-300, designada como Contratada; resolvem celebrar o presente Contrato nº 29/2026 que será regido pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.137/2025 (SEI) SEAD, oriundo do Processo SEI nº 00110033.003082/2025-21, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciada.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por meio do sistema de registro de preços, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por mais 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato se fundamenta no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orça-

mento deste exercício, constante na Lei Orçamentária Anual - 2026, na dotação abaixo discriminada: Unidade Gestora: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RN Gestão: 00001 - Gestão Tesouro

Unidade Orçamentária: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN Função Programática: 20.122.0100.2434 - 243401

Subação: 243401 - Manutenção e Funcionamento Natureza de Despesa: 33.90.30.23 - Serviços Gráficos Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 Valor: R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais). Assinatura do Ato – EMATER: 22/09/2026 Assinatura do Ato – Empresa: 22/09/2026 Natal/RN, 22 de setembro de 2026. GEYMISON DOS SANTOS COSTA - Representante Legal - GS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA FRANKI DA SILVA SOUZA Diretor Geral - EMATER/RN

EXTRATO DO 6º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 42/2021 PROCESSO: 02610015.002209/2021-83

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE – EMATER/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.281.073/0001-00, com sede no Centro Administrativo, BR 101, Bloco 05, Lagoa Nova - Natal/Rio Grande do Norte, CEP: 59.064-901, doravante denominada Contratante, e a empresa SEC PUBLICIDADE LTDA , Localizada na Av. Prudente de Morais, nº 744, Sala 1109/ Giovanni Fulco, bairro Tirol, Natal-RN, CEP: 59020-510, inscrita no CNPJ nº 08.381.234/0001-38, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos

OBJETO: a prestação de serviço de Publicações Oficiais no Diário Oficial da União - DOU e em Jornal de Grande Circulação Local, por estimativa mensal, visando atender as necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER/RN, cujo objetivo é alterar as CLÁUSULA TERCEIRA - DOS CRITÉRIOS ORÇAMENTÁRIOS e CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, conforme previsão no art. 60 da lei 8.666/93.

Fundamento Legal - Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93. INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA

De acordo com a Lei Orçamentária Anual - LOA, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.

Unidade Gestora: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural Gestão: 00001 - Gestão Tesouro Função programática: 20.122.0100.2434 - 243401 Subação: 243401 - Manutenção e Funcionamento Elemento de Despesa: 33.90.39.88 - Serviços de Publicidade e Propaganda Fonte de Recurso: 0.5.00.000000

Valor: R$ 15.018,00 (quinze mil e dezoito reais) - 3 meses

Processo SEI Nº 08510005.000759/2025-89

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR – SEDRAF – CONTRATADO: NTECH TI LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato n° 62/2025 por mais 12 (doze) meses, mediante alteração da Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, nos termos da legislação aplicável.. PREÇO: Fica inalterado o valor do Contrato n° 62/2025, que permanece em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mantidas as demais condições econômicas originalmente pactuadas, ressalvadas as hipóteses de reajuste ou atualização previstas no contrato e na legislação aplicável. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 62/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2026 até 23/10/2027. ASSINATURAS: PELA SEDRAF: CLAUDIA MEDEIROS SUASSUNA; E PELA EMPRESA; NTECH TI LTDA: AIRTON LISBOA BARRETO JUNIOR; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22/09/2026.

Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 3 (três) meses, compreendendo o período de 23/09/2026 e 22/12/2026, tendo eficácia com a publicação do extrato no DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes de acordo com o Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Natal-RN, 22/09/2026

GILVAN ARAUJO LOPES - Representante Legal - SEC PUBLICIDADE LTDA FRANKI DA SILVA SOUZA - Diretor-Geral -EMATER/RN

Das Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, através do INSTITUTO ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, localizada no Centro Administrativo do Estado, Centro Administrativo do Estado - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, em Natal - RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 08.281.073/0001-00, designada como