DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 23 de setembro de 2026

58 - Ano 93 • Nº 16.242

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001265/2026-28 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROMULO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 111.134.344-65, ESCOLA ESTADUAL DR XAVIER FERNANDES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 15/07/2026 a 14/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA *Republicado por incorreção

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000209/2026-47 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DIVA WELLK DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 025.183.674-62, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDGAR BARBOSA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA *Republicado por incorreção

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001284/2026-54 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ALECIA LUCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 054.151.694-90, ESCOLA ESTADUAL ALMINO AFONSO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 16/07/2026 a 15/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA *Republicado por incorreção

*EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001318/2026-19 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RITA CAVALCANTE DE PAIVA, CPF nº 068.437.594-08, ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE

CONTRATADO, tem entre si ajustado o presente contrato de prestação de serviços, conforme observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03610014.001641/2026-15. FJA/RN, e na Ata de Registro de Preços N.º 9.0/2025-CPA/SEAD, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.005/2025 (RP/SEAD).

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e recarga para extintores, com revisão e troca de peças necessárias ao perfeito funcionamento do extintor, nas condições estabelecidas no Termo de Referência., por meio do sistema de registro de preços destinados aos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,

independentemente de transcrição.

· Item 01 – Recarga e manutenção nível 2 em extintor de incêndio do tipo AP – 10L Quantidade: 26 unidades

Valor unitário: R$ 24,41 Valor total: R$634,66

· Item 03 –Recarga e manutenção nível 2 emextintor de incêndio do tipo CO2 - 6 kg Quantidade: 4 unidades

Valor unitário: R$ 97,98 Valor total: R$391,92

· Item 04 –Recarga e manutenção nível 2 em extintor de incêndio do tipo PQS - 4 kg Quantidade: 24 unidades Valor unitário: R$ 42,85 Valor total: R$1.028,40 Valor total da contratação: R$ 2.054,98. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

a) Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; b) Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; c) Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do

serviço;

d) Haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação;

e) Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.

2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.

2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

2.4. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação.

2.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

4.1. As despesas decorrentes da aquisição estarão de acordo com o Orçamento Anual da Fundação José Augusto (FJA) referente ao exercício de 2026 encontrado no item 14 do Plano de Contratação Anual (PCA) da Fundação José Augusto:

4.2. INFORMAÇÃO FINANCEIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo, são R$ 2.054,98 (dois mil cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.122.0100.411501 - Manutenção e Funcionamento. Natureza da Despesa 33.90.30.28 - Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Natal/RN 21/09/2026.

JOSE GILSON MATIAS BARROS

CONTRATANTE/FJA ANDRÉ DE VASCONCELOS CAMPELO CONTRATADO

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 16/07/2026 a 15/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA *Republicado por incorreção

Assunto: Pregão Eletrônico nº 40/2026 – UASG 925543 (Edital nº 200/2026 – Compras.gov)

Processo nº: 04410129.000665/2026-06. Objeto: Contratação de serviços de confecção de itens gráficos. Sessão: 08h00 de 07/10/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br, e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected].

Mossoró/RN 22/09/2026. Amábilis de Oliveira e Silva Agente de Contratação Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN

Processo nº 03610014.001641/2026-15.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO” DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A “EMPRESA” G&L SERV. MANUTENCÃO EM CILINDROS LTDA.

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, Fundação de Direito Público, com sede na Rua Jundiaí, 641, Tirol, inscrita no CNPJ nº. 08.327.389/0001-96, representada neste ato pelo seu Diretor, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BARROS, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE, e A EMPRESA G&L SERV. MANUTENCÃO EM CILINDROS LTDA CNPJ: 05.412.154/0001-04, aqui representada pelo Sr. Hudson Barreto Fernandes, residente e domiciliado em Natal RN doravante denominada

UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a contratação de item, através de Ata de Registro de Preços nº 90024/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NUVEM E COMODATO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE PARA A SEDE DA SIN-RN, nos autos do Processo nº 02210300.000801/2026-51, da seguinte forma: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.175/0001-31, cujo valor total do fornecimento será de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 040/2026 – SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210140.001418/2026-09 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2025 - SIN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PMRN, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA BKL CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150KVA DE CONEXÃO COM A REDE DA CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA COM A TRANSFORMAÇÃO ADEQUADA À CARGA INSTALADA NO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA (RPMON/PMRN), LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (RN-160), S/N, DISTRITO DE JUNDIAÍ, MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

OBJETO DO ADITIVO : O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e a execução dos serviços, por mais 60 (sessenta) dias, conforme justificativa SIN – FISCAL (id. 44153123) e cronograma de execução (id. 44154390) que integram o presente instrumento, contados a partir dos dias subsequentes aos términos dos prazos de vigência e de execução anterior. Assim, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 20/11/2026 até o dia 18/01/2027, ao passo que para execução dos serviços o prazo será contado do dia 21/09/2026 até o dia 19/11/2026.