DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 23 de setembro de 2026
66 - Ano 93 • Nº 16.242
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIAMunicípio de Bento Fernandes/RN, 08.110.884/0001-495 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LP, sob o 2025247004/TEC/LP-0144, com prazo de validade de 5 (CINCO) ano, em favor do empreendimento implantação de Creche Tipo I, padrão FNDE, a ser instalada em área total de 2.400,00 m², com 1.541,14 m² de área construída, composta por 2 (dois) blocos edificados, identificados como Bloco A e Bloco B, contando com pátio coberto, áreas externas e espaços destinados a atividades recreativas, incluindo playground, entre outros ambientes de apoio. O empreendimento está localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 25M), Datum SIRGAS 2000: 188.404,22 mE; 9.369.530,00 mN.
JOLLEMBERG SOARES DANTAS Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 910026/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2026, cujo objeto é o Aquisição de 01 (uma) Ambulância Semi-Intensiva, tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), devidamente equipada com equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e acessórios necessários ao atendimento pré-hospitalar e ao transporte inter-hospitalar de pacientes, destinada ao atendimento das demandas das Unidades de Saúde do Município de Grossos/RN, visando garantir maior segurança, eficiência e qualidade na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS., com abertura marcada para o dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira) às 09:00 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos no sistema eletrônico, através do site : www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, https://www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 12:00h, pelo Fone: (84) 3327-2418, ou pelo e-mail ([email protected]). Grossos/RN 22 de setembro de 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, Pregoeiro