DOERN 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 23 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.242 - 65

Publicações Particulares

Ficam convocados os acionistas desta Companhia, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026, em sua sede localizada à rua Dr. Mário Negócio, 2389 – Quintas – Natal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Nomeação e posse de membro para compor o Conselho de Administração. Natal/ RN, 21 de setembro de 2026. A Diretoria

BRAZIL GREEN ENERGY LTDA, CNPJ 54.948.874/0001-02 torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, para o empreendimento Planta de produção de hidrogênio verde e amônia verde, com potência de eletrolisadores de 500MW e capacidade de produção de 80.000 t/ano, em uma área de 90,12 hectares, localizado na Fazenda Morro Pintado, Zona Rural do município de Areia Branca-RN. FERNANDO LUIZ VILELA Diretor Presidente

M L DA C FERNANDES LTDA, CNPJ: 08.991.511/0001-24, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a RLO, para a atividade de Extração mineral de granito em uma área de 6,89 ha (seis vírgula oitenta e nove hectares), e volume de 2.000 m³/ mês, localizada na Fazenda Tanques, Rodovia RN 233 - Km 13, s/n, Zona Rural, Assú/RN. Mirian Lopes da Costa Fernandes– Sócio Administrador.

O Instituto de Proteção e Assistência a Infância do RN com sede à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº. 518 - Bairro: Centro – CEP: 59.025-600 - Natal/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº. 002/2025, publicado no DOE em de 01/03/2025, torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Processo Administrativo nº 003/2026, cujo objeto é a Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a necessidade do Instituto de Proteção e Assistência a Infância – Hospital Infantil Varela Santiago do Estado do Rio Grande do Norte, encontra-se SUSPENSO. 1. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A referida suspensão faz-se necessária em virtude de necessidade de alteração/retificação do Edital e seus Anexos, com fundamento no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

A medida visa assegurar a estrita conformidade técnica do instrumento convocatório, resguardando os princípios da isonomia, da competitividade, do interesse público e da segurança jurídica na contratação.

1. REABERTURA E NOVO CRONOGRAMA

A nova data para abertura será o dia 14 de outubro de 2026 às 08:00h (horário de Brasília/DF) e a sessão de disputa será no mesmo dia às 08:15h. O texto do Edital Retificado será disponibilizado nos mesmos meios em que se deu a publicidade original do certame

Natal, 22 de setembro de 2026. Eriberto Matias S. de Araújo Pregoeiro Oficial

CALCARIO IMAP - AGRO-MINERACAO LTDA, CNPJ: 08.388.092/0001-30, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2020-155689/TEC/RLO-1348, com validade até 09/04/2027, para a extração mineral de calcário em uma área de 10,00 ha com volume extraído de 1.000 m³/mês, localizado na Fazenda Modelo, Rod. RN 120, Km 14, Zona Rural, Distrito de Queimadas, Município de João Câmara/RN. CALCARIO IMAP - AGRO-MINERACAO LTDA Empresário/Sócio

CALCARIO IMAP-AGRO-MINERACAO LTDA, CNPJ: 08.388.092/0001-30, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2020-155694/TEC/RLO-1381, com validade até 09/04/2027, para a extração mineral de calcário em uma área de 24,82 ha, com volume extraído de 1.900 m³/mês, localizada na Fazenda Modelo, Rod. RN 120, Km 14, Zona Rural, Distrito de Queimadas, Município de João Câmara/RN. CALCARIO IMAP - AGRO-MINERACAO LTDA Empresário/Sócio

Autarquia Federal – Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964 EDITAL N.º 003/2026

ASSEMBLEIA GERAL – ELEIÇÃO DE DELEGADO-ELEITOR CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – TRIÊNIO 2027-2030 (Anexo n.º 08 do Regimento Eleitoral – Resolução CFO-267/2024)

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte – CRO-RN, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cro-rn.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 27/10/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030.

Até as 17:00 horas do dia 17/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral.

A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026.

Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.crorn.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Natal/RN, 22 de setembro de 2026. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR, CD Presidente

Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte – CRO-RN

ASESAMO CONSULTORIA ECONOMICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.118.481/0001-10, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA - LS, para Empreendimento Residencial Multifamiliar com 08 unidades habitacionais, localizado na Av. Governador Aluísio Alves N° 196, Centro, município de Tibau do Sul/RN. Ana Beatriz Pellegrino Acosta Sócia Administradora

RCC CORREIA GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.854.498/0001-55, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação nº 2025-248898/TEC/LO-0302, com validade até 04/09/2032, para operação de aterro de resíduos da construção civil Classe A (RCC-A) e resíduos vegetais, com capacidade para armazenar 310.905,65 toneladas, em duas cavas que totalizam área de 39.760,159 m², localizado na Rua Manoel Felix de Araújo, s/n, Campinas, Extremoz/RN. RCC CORREIA GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA

POSTO STRIKE LTDA – CNPJ: 44.962.849/0001-11, torna público que recebeu do IDEMA a Licença de Operação Nº 2020-151853/TEC/LO-0188, com prazo de validade até 28/06/2027, para atividade de revenda de combustíveis líquidos, empreendimento localizado na Av. Jerônimo Rosado, 417, Anexo A, Centro, Baraúna/RN. Charlie Batista dos Santos Schumaikel – Diretor

Prefeituras e Câmaras Municipais

NION ENERGIA S.A. CNPJ: 45.832.752/0001-57, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as licenças relacionadas abaixo: Licença de Simplificada N° 2025-240874/TEC/LS-0062, com validade até 24/08/2029 para 01 (um) acesso ao poço petrolífero 7-GC-13-RN, localizado no Campo Galo de Campina, Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN; Renovação de Licença de Operação N° 2025-248427/TEC/RLO-0748, com validade até 27/08/2029 para 01(uma) linha de surgência ao poço petrolífero 7-GC-18-RN, localizado no Município de Governador Dix-Sept Rosado e Felipe Guerra/RN; Renovação de Licença Simplificada N° 2025-240744/TEC/RLS-0038, com validade até 24/02/2028 para 01 (um) acesso ao poço petrolífero 7-GC-02-RN, localizado no Campo Galo de Campina, Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Thiago Piragine Contador /Sócio-Diretor

Argo VI Transmissão de Energia S.A., CNPJ 20.514.555/0001-69, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a Renovação da Licença Simplificada Nº 2020-157171/TEC/LS-0499 para o Seccionamento da Linha de Transmissão (LT) 500kV Açú III - João Câmara III (C1), que interliga na Subestação Monte Verde, localizado na Fazenda Santa Clara, Zona Rural, Pedro Avelino/RN.

Osni Ricardo de Jesuz Campos - Gerente de Meio Ambiente e Fundiário

POSTO SANTO CRISTO LIMITADA, inscrito no CNPJ: 46.679.311/0002-00, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Alteração para a atividade de troca de óleo de veículos, empreendimento localizado na Av. Antonio Severiano da Câmara, 2550, São Luiz, João Câmara/RN

Ivo Nilson Lopes de Medeiros – Diretor

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa “ABERTO”, dia 02/10/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de limpeza, higiene, saneantes domissanitários e utensílios de limpeza, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 21 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação

Município de Bento Fernandes/RN, 08.110.884/0001-495 , torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LP, sob o 2025247010/TEC/LP-0145, com prazo de validade de 5 (CINCO) ano, em favor do empreendimento implantação Escola em tempo integral, Padrão FNDE a ser implantada em uma área total de 3.589,390 m², composta por 10 blocos distintos, identificados de "A" a "I", contando com circulação coberta e áreas externas, como playground, jardins, pátios, entre outros. Localizada nas coordenadas de referência em UTM (Zona 25M), Datum SIRGAS 2000:188.385,75 mE; 9.369.516,00 mN.

JOLLEMBERG SOARES DANTAS Prefeito Municipal