DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

..

Secretaria da Casa Civil

contar de 22 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 167871

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXVII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2841.1294.0090/2026 ,

Conceder licença para o desempenho de Mandato Classista, no período de 01/07/2026 a 15/05/2029, à servidora Roseanne de Fátima Paiva Bernal , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Especialista em Educação - Assistente Social, Matrícula nº 0097032-8-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, na forma estabelecida no art. 111, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, e em estrita observância à Emenda Constitucional Estadual nº 0067, de 25 de outubro de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.297, de 06 de abril de 2018, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Fabiane de Melo Costa do cargo em comissão de Gerente do Núcleo/Núcleo de Contratos e Convênios, Código FGS-2 , da Junta Comercial do Amapá, a contar de 23 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 167846

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, e tendo em vista o contido no Processo nº 0002.2827.1851.0072/2026 GABINETE/ SESA ,

Exonera, a pedido, Elza Maria Rezende de Almeida do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Serviços Médicos/Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.297, de 06 de abril de 2018, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Andressa Geany de Sousa Fonseca do cargo em comissão de Gerente do Núcleo/Núcleo de Gestão de Compras e Contratações, Código FGS-2 , da Junta Comercial do Amapá, a contar de 23 de setembro de 2026.

Protocolo 167848

Email: [email protected] WhatsApp Institucional: (96) 98400-2542

Raimundo Nazaré T. Ferreira Chefe de Unidade de Administração

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