DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.297, de 06 de abril de 2018, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através das Leis nºs 3.155, de 23 de dezembro de 2024 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Andressa Geany de Sousa Fonseca para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo/ Núcleo de Contratos e Convênios, Código FGS-2 , da Junta Comercial do Amapá, a contar de 23 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.297, de 06 de abril de 2018, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Leônidas Fernandes de Carvalho Júnior para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo/ Núcleo de Gestão de Compras e Contratações, Código FGS-2 , da Junta Comercial do Amapá, a contar de 23 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Bianca Nery Gomes para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade/Núcleo de Gestão de Compras e Contratações, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Cultura, a contar de 23 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 167853

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Nomear Keilane da Costa Souza , ocupante do cargo de Cuidador, Matrícula nº 0996784-2-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Fonte Nova, Código CDI-2 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 23 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 167854

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através das Leis nºs 3.155, de 23 de dezembro de 2024 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Valentina Fernandes Pereira do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Núcleo de Gestão de Compras e Contratações, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Cultura, a contar de 23 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0085/2026 , e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal ao servidor

Protocolo 167852

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