DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 16 de setembro de 2026. PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA Coronel QOEM BM Comandante-Geral do CBMAP<#E.G.B#167718#11#185203/> .

Protocolo 167718

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Representação do Amapá em Brasília

Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário de bens Móveis, imóveis e material de consumo da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília - SEAB.

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 0034549-0-01, Presidente;

II - DIONE DA COSTA RIBEIRO SILVA, matrícula 0083314-2-01, Membro; e

III - MARTA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula 1001677-5-01, Membro.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento para os colaboradores eventuais: 1. Dhavi Moraes Dias, data de Nascimento: 11/06/2009; 2. Isack Lima Miranda, data de Nascimento: 17/03/2009; e 3. Vitor Augusto das Chagas Palmerim, data de Nascimento: 26/12/2008, para representar o Amapá na Etapa Final do Campeonato Brasileiro de Basquete 3x3, em São Paulo/SP, no período de 14 a 19 de outubro de 2026, conforme Ofício N. 290101.0076.1500.0643/2026 GAB - SEDEL.

i. Realizar o inventário de todos os bens patrimoniais integrantes do patrimônio da SEAB;

ii. Identificar o estado de conservação dos bens móveis; iii. Indicar os bens patrimoniais inventariados que ainda não estejam incorporados ao sistema de gestão e controle patrimonial;

iv. Emitir relatório de conclusão dos trabalhos apontando as inconsistências identificadas com as recomendações necessárias para manter atualizado o registro dos bens no sistema de gestão e controle patrimonial do GEA;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º A Comissão terá até 31 de dezembro de 2026 para apresentar o relatório conclusivo dos trabalhos realizados.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N. 0352/2023-GEA

Protocolo 167767

Brasília-DF, 22 de setembro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de

DECRETO N. 0352/2023-GEA

Protocolo 167769

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