DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.746
Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026
Protocolo 167673
DIÁRIO OFICIAL
orçamentárias anuais . Esta dispensa é fundamentada na urgência e especificidade dos projetos a serem realizados, que demandam a expertise e a capacidade técnica da proponente para garantir a eficácia e a eficiência das ações culturais propostas.
Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados no NEIC/CDC/SECULT. Demais informações pelo e-mail [email protected]
Macapá-AP, 22/09/2026Tayná Inaê Bastos Nunes
Núcleo de Economia Criativa e Incentivo à Cultura - NEIC Decreto n.º 10.314 de 17 de dezembro de 2025
Protocolo 167781
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026-FEC/AP - EDITAL DE DEMANDA ESPONTÂNEA - ANEXO IX - CRONOGRAMA - QUARTA RETIFICAÇÃO| AÇÃO / ETAPA | DATAS E PRAZOS |
|---|---|
| Publicação do edital | 20/04/2026 |
| Prazo de Impugnação e esclareci- mentos do edital |
22 a 24/04/2026 |
| Prazo para resposta aos pedidos de impugnação e esclarecimentos |
27 a 29/04/2026 |
| Período de Inscrição | 01/06/2026 (a partir das 18h00) a 18/08/2026(até as 18h00) |
| Análise Técnica dos Projetos (eli- minatórios e classifcatório) |
19/08/2026 a 16/10/2026 |
| Divulgação do Resultado Preliminar de Projetos Habilitados e Inabilitados |
19/10/2026 |
| Prazopara recursos | 20 a 22/10/2026 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados(quando for o caso) |
23 a 26/10/2026 |
| Análise dos recursos | Até 27/10/2026 |
| Divulgação do Resultado Final | 28/10/2026 |
| Entrega de documentos (eliminatório) |
29/10/2026 a 05/11/2026 |
| Resultado preliminar da análise documental |
09/11/2026 |
| Prazo para recursos da fase documental |
10 a 12/11/2026 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados(quando for o caso) |
13 a 16/11/2026 |
| Análise dos recursos | Até 18/11/2026 |
| Publicação do Resultado Final e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural(TEC) |
Até 20/11/2026 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) com proponente contemplado(eliminatório) |
23 a 30 /11/2026 |
| Pagamento dos projetos contemplados |
Até 30 dias a contar da assinatura do TEC |
| Execução dos projetos | 12 meses a contar do recebimento dos recursos |
| Prestação de contas | Até 60 dias após a execução do projeto, conforme cronograma do Plano de Trabalho aprovado |
Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - PNAB - SECULT/ AP REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTÕES DE CULTURA ANEXO XII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (QUINTA RETIFICAÇÃO)| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online (via SEIIC) |
01 a 10/09/2026 |
| 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas |
11 a 17 /09/2026 |
| 05 | Publicação do Resultado Preliminar da Seleção |
17/09/2026 |
| 06 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
22 a 24/09/2026 |
| 07 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção |
25 a 27/09/2026 |
| 08 | Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
28/09/2026 |
| 09 | Envio dos Documentos de Habilitação |
29/09/2026 a 02/10/2026 |
| 10 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal |
03/10/2026 a 05/10/2026 |
| 11 | Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação Documental |
06/10/2026 |
| 12 | Prazo para Recursal da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
07 a 12/10/2026 |
| 13 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura do TEC |
até 14/10/2026 |
| 14 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses |
| 15 | Relatório Final de Execução do Objeto |
Até 90 dias após vigência |
Nota 1: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/ e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Passo a passo para consulta do Resultado Preliminar e Interposição de Recurso.
1. Acesse o SEIIC: Entre no sistema SEIIC utilizando seu usuário e senha.
2. Acesse “Meus Editais e Oportunidades Culturais”: No menu lateral, clique em “Meus Editais e Oportunidades Culturais”.
3. Acesse “Minhas inscrições”: Na parte superior da tela, clique em “Minhas inscrições”.
4. Localize o edital da sua inscrição: Encontre o edital no qual você realizou sua inscrição e clique no botão “Ver Resultado”.
Macapá-AP, 21 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI
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