DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.746
Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 08 | Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
28/09/2026 |
|---|---|---|
| 09 | Envio dos Documentos de Habilitação | 29/09/2026 a 02/10/2026 |
| 10 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal |
03/10/2026 a 05/10/2026 |
| 11 | Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação Documental |
06/10/2026 |
| 12 | Prazo para Recursal da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
07 a 12/10/2026 |
| 13 | Convocação Assinatura do Termo de Premiação e Pagamento |
até 14/10/2026 |
| 14 | Envio da Relação de Certifcados ao MinC |
Após Homologação |
Nota 1: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/ e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Passo a passo para consulta do Resultado Preliminar e Interposição de Recurso.
1. Acesse o SEIIC: Entre no sistema SEIIC utilizando seu usuário e senha.
2. Acesse “Meus Editais e Oportunidades Culturais”: No menu lateral, clique em “Meus Editais e Oportunidades Culturais”.
3. Acesse “Minhas inscrições”: Na parte superior da tela, clique em “Minhas inscrições”.
4. Localize o edital da sua inscrição: Encontre o edital no qual você realizou sua inscrição e clique no botão “Ver Resultado”.
5. Consulte o resultado da avaliação: Na tela de resultado, você poderá consultar as notas atribuídas em cada critério de avaliação.
6. Interponha recurso, se necessário: Caso queira contestar o resultado, e a fase de recurso esteja aberta, clique na opção “Interpor Recurso” e preencha as informações solicitadas.
Atenção: a opção “Interpor Recurso” estará disponível somente durante o período definido para a fase de recurso.Nota 3 : Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]
Macapá - AP, 21 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto nº 1985/2025
Protocolo 167789 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PNAB-SECULT/AP EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO VII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (QUINTA RETIFICAÇÃO)| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
31/08/2026 |
|---|---|---|
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online (via SEIIC) |
01 a 10/09/2026 |
| 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas |
11 a 17 /09/2026 |
| 05 | Publicação do Resultado Preliminar da Seleção |
17/09/2026 |
| 06 | Prazo para Recursos da Etapa de Seleção |
22 a 24/09/2026 |
| 07 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção |
25 a 27/09/2026 |
| 08 | Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
28/09/2026 |
| 09 | Envio dos Documentos de Habilitação | 29/09/2026 a 02/10/2026 |
| 10 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal |
03/10/2026 a 05/10/2026 |
| 11 | Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação Documental |
06/10/2026 |
| 12 | Prazo para Recursal da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
07 a 12/10/2026 |
| 13 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura do TEC |
até 14/10/2026 |
| 14 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses |
| 15 | Relatório Final de Execução do Objeto |
Até 120 dias após vigência |
Nota 1: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/ e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Passo a passo para consulta do Resultado Preliminar e Interposição de Recurso.
1. Acesse o SEIIC: Entre no sistema SEIIC utilizando seu usuário e senha.
2. Acesse “Meus Editais e Oportunidades Culturais”: No menu lateral, clique em “Meus Editais e Oportunidades Culturais”.
3. Acesse “Minhas inscrições”: Na parte superior da tela, clique em “Minhas inscrições”.
4. Localize o edital da sua inscrição: Encontre o edital no qual você realizou sua inscrição e clique no botão “Ver Resultado”.
5. Consulte o resultado da avaliação: Na tela de resultado, você poderá consultar as notas atribuídas em cada critério de avaliação.
6. Interponha recurso, se necessário: Caso queira contestar o resultado, e a fase de recurso esteja aberta, clique na opção “Interpor Recurso” e preencha as informações solicitadas.
Atenção: a opção “Interpor Recurso” estará disponível somente durante o período definido para a fase de recurso.
Nota 3 : Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]
Macapá - AP, 21 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto nº 1985/2025
Ação / Etapa Processual
Etapa
Datas e Prazos
Protocolo 167791
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