DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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SIAC - Super Fácil

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 007/2025- SIAC

CONTRATANTE : ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO SIAC/SUPER FÁCIL CONTRATADA: EMPRESA MSB TECNOLOGIA LTDA.

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da qualificação da contratada constante no preâmbulo do contrato, em razão da mudança de endereço, passando a ser: Alameda Rio Negro, nº 1030, Condomínio Stadium, Escritório 206, bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06.454-000.

2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de apostilamento.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Renata Apostolo Santana Diretora Geral- SIAC/ Super Fácil Dec.n°0020/2023

Protocolo 167604

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Dispõe sobre a Substituição Temporária da Direção do Departamento de Polícia Penal - DPP/IAPEN.

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ (IAPEN/AP), EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto estadual nº 4410, de 22 de junho de 2026; e

CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 330202.0077.6657.0739/ 2026 DPP - IAPEN;

Art. 1º Designar o servidor DANILO DE SOUZA FIGUEIREDO , matrícula 1001225-7-01, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor Departamento de Polícia Penal - DPP/IAPEN, durante o impedimento do titular ORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO, matrícula 0114847-8-01 , que se afastará para usufruto de férias, no período de 01 a 15/ 10/2026.

Art. 2º A substituição perderá seu efeito com o retorno do titular do cargo.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0362/2026 UTR - IAPEN

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores: Antônio José Nunes Costa, Marcos Rafael Correa Silva da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o Estado de São Paulo- com o objetivo de Recambiamento do Estado de São Paulo para o Estado do Amapá, do PPL ARIEL NAHUM ESTRAO recolhido no Centro de Progressão Penitenciário de Hortolândia/SP. no período de 28 a 30 de setembro de 2026 , conforme ordem de missão nº 87/2026 - UTR/IAPEN.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN Decreto nº 4410/2026 - GEA

Protocolo 167655

O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, de natureza prospectiva, para identificação de imóvel urbano disponível para eventual locação, destinado à instalação e ao funcionamento da Central de Monitoramento Eletrônico - CME/IAPEN, em Macapá/AP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prospecção do mercado imobiliário para identificação de imóvel urbano apto à eventual locação para funcionamento da CME/IAPEN. O imóvel deverá estar situado na zona urbana de Macapá/AP, preferencialmente na região central ou em área imediatamente adjacente com características equivalentes de acessibilidade urbana e ampla oferta de transporte coletivo, de modo a facilitar o acesso dos reeducandos.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

O imóvel deverá apresentar configuração física compatível com o programa funcional da CME/IAPEN, admitida configuração arquitetônica equivalente, desde

Protocolo 167754

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