DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.746
Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
que preservadas as funcionalidades e sem necessidade de reforma estrutural de grande porte. Entre os principais requisitos, destacam-se:
| Qtd. | Sala/Espaço/Ambiente |
|---|---|
| 01 | Recepção e sala de espera |
| 01 | Sala de atendimento individualizado |
| 01 | Sala de atendimento coletivo |
| 01 | Sala de instalação,manutenção e retirada de equipamentos |
| 01 | Sala de monitoraçãogeoespacial |
| 01 | Ambiente de trabalhopara equipe multidisciplinar |
| 01 | Sala reservadapara atendimento multidisciplinar |
| 01 | Setor administrativo |
| 01 | Sala da Gerência/Subgerência |
| 01 | Sala de reuniões |
| 01 | Sala de Estado-Maior |
| 01 | Espaçopara Conselho da Comunidade |
| 01 | Alojamento masculino |
| 01 | Alojamento feminino |
| 01 | Copa/cozinha |
| 01 | Banheiros de usogeral |
| 01 | Áreapara armamento/equipamentos sensíveis |
| 01 | Estacionamentopara viaturas institucionais da CME |
| 01 | Vagas adicionaispara veículos ofciais visitantes |
| **** | Infraestrutura técnica/elétrica/lógica |
PRESENCIALMENTE: Setor de Protocolo do IAPEN, Rodovia Duca Serra, Km 7, s/nº, Bairro Cabralzinho, CEP 68.906-720, Macapá/AP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00.
6. ANÁLISE, VISTORIA E SELEÇÃOAs propostas serão submetidas à análise documental e técnica. Os imóveis potencialmente aptos poderão ser vistoriados e submetidos a estudo de leiaute, considerando adequação funcional, conservação, salubridade, acessibilidade, mobilidade urbana, segurança institucional, infraestrutura, estacionamento, necessidade e custo de adaptações, prazo de disponibilização, valor mensal e vantajosidade global. A análise não se limitará ao menor preço.
7. NATUREZA DO PROCEDIMENTOA apresentação de proposta não gera direito à contratação, preferência, exclusividade, ressarcimento ou indenização. O resultado da prospecção subsidiará a definição do procedimento juridicamente cabível. Havendo dois ou mais imóveis aptos e possibilidade objetiva de competição, serão adotados os procedimentos competitivos aplicáveis.
8. ACESSO AO INTEIRO TEORNão se fixa metragem global rígida. A suficiência será aferida pela área útil, distribuição dos ambientes, circulação, acessibilidade, capacidade operacional, possibilidade de adaptação, vistoria técnica e estudo de leiaute.
O inteiro teor do Edital de Chamamento Público, poderá ser consultado no sítio institucional do IAPEN: https:// iapen.portal.ap.gov.br/ ou solicitado pelo e-mail protocolo. [email protected], que também constitui canal para encaminhamento eletrônico das propostas e pedidos de esclarecimento.
3. CONDIÇÕES PREDIAIS, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADEPara fins de classificação, serão verificadas as condições adequadas das instalações elétricas e hidrossanitárias, cobertura, drenagem, iluminação, salubridade, climatização, conectividade, segurança institucional, controle de acesso, proteção perimetral e acessibilidade, admitidas apenas adaptações pontuais tecnicamente e economicamente viáveis.
4. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTASA manifestação de interesse deverá conter, quando disponíveis, identificação do proponente e do proprietário, endereço e localização do imóvel, áreas do terreno/ construída/útil, descrição dos ambientes, pavimentos, banheiros e vagas, planta ou croqui, fotografias internas e externas atualizadas, valor mensal proposto, informação sobre condomínio, IPTU e demais despesas, prazo de disponibilização, eventuais adaptações necessárias, legitimidade para oferta e declaração de disponibilidade para vistoria.
5. PRAZO E FORMA DE ENVIOAs propostas serão recebidas pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado do primeiro dia subsequente à publicação deste Extrato/Edital. Se o termo final recair em dia sem expediente administrativo, o prazo fica prorrogado até às 18h00 do primeiro dia útil subsequente.
MEIO ELETRÔNICO: [email protected]. br , com o assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO - IMÓVEL CME/IAPEN”.
Macapá/AP, 22 de setembro de 2026.
EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Decreto nº 4410/2026-GEA Diretor-Presidente do IAPEN
Protocolo 167829
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Departamento Estadual de Trânsito do Amapá
PORTARIA N° 0701/2026 DETRAN/AP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0143/2026 - DAF/DETRAN- OFÍCIO Nº 200205.0077.3233.0263/2026 NETP - DETRAN.
R E S O L V E:ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores WILLIAN FERREIRA VILHENA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DANUSA VANESSA PENA QUARESMA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RAYANA SOUZA E SOUZA , ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II, SIMONE LIA LACERDA CORREA , GERENTE DE POSTO DE ATENDIMENTO, que se deslocaram
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