DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até os municípios de PORTO GRANDE/ AP, FERREIRA GOMES/AP, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP e SERRA DO NAVIO/AP , com o objetivo de realizar as aplicações dos Exames Teóricos de Direção Veicular aos candidatos do Programa Habilita Amapá para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nos referidos municípios, nos dias de 08/09/2026 à 11/09/2026 .

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0144/2026 - DAF/DETRAN- OFÍCIO Nº 200205.0077.6535.0019/2026 HABILITA AMAPA___ / - DETRAN.

ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 3988 DE 03 DE JUNHO DE 2026 e Decreto nº 5.237 de 30 de dezembro de 2010 que cria o Estatuto do DETRAN-AP;

Art. 1º - DESIGNAR os servidores, conforme discriminado no quadro abaixo, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração dos documentos da fase preparatória da contratação, especialmente o Documento de Formalização da Demanda - DFD, o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de manutenção de etilômetros. SERVIDOR FUNÇÃO NA CONTRATAÇÃO TEN. CEL. QOE-PM LUIZ INTEGRANTE REQUISITANTE - CARLOS FONTES FIGUEIREDO DETRAN/ AP - ÁREA TÉCNICA SUB. TEN. QPPMC TANE INTEGRANTE REQUISITANTE - GABRIELLA DA SILVA SANTOS DETRAN/ AP - ÁREA TÉCNICA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente

DECRETO Nº 3988 DE 03 DE JUNHO DE 2026

ART. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores ALEX JOÃO COSTA GOMES , ASSESSOR DE ESTATÍSTICA E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES - NÍVEL III, ERIVELTON COSTA MILHOMEM, GERENTE DE AGÊNCIA DE TRÂNSITO, HEMERSON BARROS DA COSTA , ASSESSOR TÉCNICO - NÍVEL II, que se deslocaram da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até os municípios de PORTO GRANDE/AP, FERREIRA GOMES/ AP, PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP e SERRA DO NAVIO/AP , com o objetivo de realizar a fiscalização e a operacionalização da aplicação dos exames teóricos, pelo Núcleo de Exame Teórico e Prático - NETP, aos candidatos do Programa “Habilita Amapá” para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos referidos municípios, nos dias de 08/09/2026 à 11/09/2026 .

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Protocolo 167768

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200205.0077.2350.0046/2026 DITEC - DETRAN.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS PERES DA SILVA , Analista em Infraestrutura, para exercer cumulativamente com ônus a função de DIRETOR TÉCNICO em substituição durante o impedimento do servidor titular LUIZ HENRIQUE MORAES DUARTE, que ocorrerá em 21/09/2026 à 25/09/2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP Decreto Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP DECRETO Nº 3988 de 03 de < > junho de 2026.

Protocolo 167793

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