DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, continho no PROCESSO Nº 0014.2863.0680.0006/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

COMFORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS -GED , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DEMANDA DESTA AGENCIA DE DEFESA E AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ- DIAGRO.

Fiscal Titular: FRANCISCO GEOVANI DA CUNHA SILVA Fiscal Suplente: ARIANE BORGES DE OLIVEIRA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá/AP, 22 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

Art. 1º Designar a substituição exercida pela servidora DANIELLA RODRIGUES DE LIMA , matrícula: 0109225-1-01, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Agropecuário\Medicina Veterinária, que responderá pela DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - Código FGS-3, durante a ausência do titular, KELLY DA SILVA GONÇALVES , Diretora de Defesa Agropecuária - Código FGS-3, matrícula: 105816-9-01, que entrará em usufruto de férias regulamentares, no período de 16 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.0683.0072/2026 UGCC - DIAGRO,

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá- DIAGRO.

Art. 2º Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

I. Contrato Nº 019/2026: ECM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 08.505.672/0001-60.

II. Objeto: SERVIÇO DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (DIGITALIZAÇÃO E GUARDA ESTRUTURADO DE DOCUMENTOS),

CONTRATANTE : A Agência de Inspeção e Defesa Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA: ECM TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 08.505.672/0001-60.

OBJETIVO: SERVIÇO DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (DIGITALIZAÇÃO E GUARDA ESTRUTURADO DE DOCUMENTOS), COMFORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS -GED , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DEMANDA DESTA AGENCIA DE DEFESA E AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ- DIAGRO.

FUNDAMENTO LEGAL : Este Contrato é firmado em conformidade com Lei nº14.133/2021, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº018/2026-SECCOMPRAS (PARTICIPANTES), Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 055/2025-SECCOMPRAS/AP, do Processo SIGA Nº 00028/SECCOMPRAS/2025, Processo de Utilização Siga nº 0007/DIAGRO/2026.

As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Contrato correrão:

Ação : 1.20.122.0006.2260 - Manutenção Administrativa. Fonte Prioritária : 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

Outras Fontes de recursos para utilização: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, 501 - Recursos não Vinculados.

Elementos de despesa : 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Valor para execução da despesa: R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), que será pago/empenhado de acordo com a sua solicitação.

PERÍODO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, com início na data de 16/09/2026 e encerramento em 15/09/202027, prorrogável, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021.

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