DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VALOR TOTAL: R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais)

ASSINATURAS: Assinam pelo Contratante: Diretor Presidente, Dr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA, e pela Contratada Sr. CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR.

Macapá/AP, 22 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

Categoria Econômica de Despesa: Despesas Corrente, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 501 - RECURSOS NÃO VINCULADOS. R ATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, termos e condições estabelecidas no Contrato nº 008/2024 - IEPA e seus anexos, naquilo que não colidirem com as disposições do presente Termo Aditivo, que passa a fazer parte integrante e inseparável do contrato principal. Signatários: pela Contratante: MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora-Presidente/IEPA EM SUBSTITUIÇÃO pela Contratada: SEBASTIÃO MIRANDA NETO

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Protocolo 167806

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora-Presidente/IEPA EM SUBSTITUIÇÃO DECRETO Nº 6075 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Protocolo 167730

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Instituto de Pesos e Medidas do Amapá

CONTRATANTE : INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ - IEPA . CONTRATADA : S. M. NETO LTDA. OBJETO: o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 008/2024 - IEPA que visa a continuidade da Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Manutenção e Conservação de Veículos Automotores, além dos Serviços de Lavagem, Reparo de Pneu (borracharia), Guincho/Reboque e outros, visando atender as necessidades operacionais do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre da autorização da Diretora-Presidente do IEPA e da anuência da contratada, exarado no PROCESSO Nº 0010.1897.0536.0001/2025 - DAF/IEPA, e encontra-se amparado no art. 57, inciso II, combinado com o § 2º, da Lei n° 8.666/93, MANIFESTAÇÃO JURÍDICA Nº 019/2026 - ASSEJUR/IEPA, DESPACHO DE CONFORMIDADE Nº 100/2026 - GAB/PGE/AP, com base na Cláusula Décima Sexta - Do prazo de Vigência do Contrato original nº 008/2024 - IEPA. PRORROGAÇÃO: Pelo presente o segundo termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 008/2024 - IEPA para o período de 12 (doze) meses de: 20/09/2026 até 19/09/2027 , conforme definido nos autos do PROCESSO Nº 0010.1897.0536.0001/2025 - DAF/IEPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do CONTRATANTE, na seguinte classificação: Valor da Despesa: R$ 202.872,00 (duzentos e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais), Programa de Trabalho: 19.573.0026.2734 - REALIZAR A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS AMBIENTAIS DO IEPA, Categoria Econômica de Despesa: Despesas Corrente, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 501 - RECURSOS NÃO VINCULADOS. Valor da Despesa: R$ 125.115,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e quinze reais), Programa de Trabalho: 19.573.0026.2734 - REALIZAR A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS AMBIENTAIS DO IEPA,

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício da competência que lhe foi outorgada atribuições pelo art. 2º da Lei 0048, de 22 de dezembro de 1992, e Decreto nº 2069, de 01 de abril de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Edgar Coelho Pereira - Especialista em Metrologia legal - NM, para responder em substituição pelo cargo de Responsável por Atividade Nível III - Transporte, durante as férias da titular Elismar Pinheiro dos Santos - Responsável por Atividade Nível III - Transporte (FGI-3) , no período de 01/10/2026 à 30/10/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 22 de setembro de 2026.

Marcelo da Conceição Nunes Diretor-Presidente do IPEM/AP

Decreto nº 2069/2026

Protocolo 167741

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Junta Comercial do Amapá

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I, da lei nº 8.934/94, art. 29 da Lei 2.297/2018 e art.10, inciso XVIII do Regimento Interno da JUCAP, aprovado pela Resolução nº 006 de 26/07/2018 da JUCAP, e tendo em vista o Ofício Circular nº 130101.0079.0277.0040/2026 GAB/SEAD.

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