DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Nomeia os membros da Comissão de Inventário de bens Móveis, imóveis e material de consumo, Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis da Junta Comercial do Estado do Amapá.

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

Art. 1º - Nomear a Comissão de Inventário de bens Móveis, imóveis e material de consumo, Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis da Junta Comercial do Estado do Amapá.

Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores:

Evaldo Patrick de Farias Ataíde - Matricula nº 1000930-2-01 (Chefe de Patrimônio, Almoxarifado, Serv. Gerais e Transportes);

1 - Diziele Machado Alves -matricula nº 1015349-

• 7-01(Assessora de Controle Interno/ACI)

• 2 -Luciano Maciel Brasil - matricula n° 1015391-8-01(Chefe de Unidade de Gestão da Informação);

• 3- Salone Silva Lima -matricula nº 1016187-2-01;( Motorista da Presidente);

1 - José Brás Ribeiro Nogueira -Matricula nº 1014976-7-01 (Chefe de Unidade de Desenvolvimento Tecnológico).

Art. 3º - Compete à Comissão de Inventário, Avaliação e Baixa Patrimonial:

• Realizar o inventário de todos os bens integrantes do patrimônio da JUCAP;

• Levantamento e identificação dos bens móveis inservíveis;

• Avaliação e classificação dos bens móveis inservíveis;

• Identificar o estado de conservação dos bens patrimoniais;

• Reavaliar os bens móveis sempre que necessário conforme a Resolução Normativa nº 002, de 23 de novembro de 2023;

• Emitir relatório de conclusão dos trabalhos com as recomendações necessárias para manter atualizado o registro dos bens no sistema de gestão e controle patrimonial do GEA;

Art. 4º - A Comissão deverá atuar nas atividades designadas nesta portaria até o dia 31/12/2026, a fim de atender aos prazos a serem estabelecidos pelos órgãos competentes para a entrega do relatório de inventário e reavaliação;

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação;

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º Designar a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento CONTRATO Nº CONTRATO Nº 007/2026 - PRODAP , celebrado, com a EMPRESA TGE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.108.585/0001-63, cujo objeto é a contratação direta, em caráter emergencial e transitório, de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e copeiragem nas dependências do PRODAP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento integral de materiais de consumo, saneantes, insumos, utensílios, uniformes, equipamentos de proteção individual, máquinas, equipamentos, ferramentas, manutenção, transporte e demais recursos necessários à execução completa do objeto, conforme especificações técnicas e quantidades mínimas constantes do Termo de Referência e seus anexos, que integram este Contrato. 2.2. O objeto compreende 4 (quatro) postos de servente de limpeza, 1 (um) posto de copeiro e 1 (um) posto de jardineiro, todos com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme o Anexo I do Termo de Referência.

Art. 2º Ficam designados, no âmbito da PRODAP , os seguintes servidores para o exercício das funções de gestão e fiscalização do contrato:

OLIVEIRA, - Matrícula nº 0997048-7-01; Tel. (96) 9100-5020; E-mail: [email protected] ; Cargo/Função: Gerente do Núcleo de Pessoal; Unidade de Lotação: DAF;

II - FISCAL TÉCNICO: LEANDRO SILVA NEGRÃO, - Matrícula nº 0989177-3-01; Tel. (96) 98407 6294; E-mail: [email protected]; Cargo/Função: Agente de Telecomunicações e Eletricidade; Unidade de Lotação: DAF.

Art. 3º A Comissão de Fiscalização será assessorado pelo servidor BELINI CAMBRAIA SOARES, - Matrícula nº 0997187-4-01; Tel. (96) 9903-0483; E-mail: [email protected]; Cargo/Função: Gerente do Núcleo de logística, materiais e patrimônio; Unidade de Lotação: NUPAT.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ADRIANNA SOCORRO ÀVILA RAMOS SEGATO Presidente/JUCAP

Art. 4º Na hipótese de ausência, impedimento ou afastamento do Gestor do Contrato, em decorrência de férias, licença especial, afastamento por motivo de saúde ou de qualquer outro evento que inviabilize o

Protocolo 167771

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