DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

CADMIN/UEAP.

Considerando a Resolução Nº 1306/2026, emitida pelo CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 167654

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2921.1202.0016/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Parecer Nº 90/2026 - CPPD/UEAP. Considerando o Parecer Nº 120/2026 - CADMIN/ CONSU. Considerando a Resolução Nº 1294/2026 - CONSU/UEAP.

Considerando a Lei Nº 1.301, de 8 de janeiro de 2009 e a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1° - CONCEDER ao servidor abaixo relacionado PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, da Classe de Professor Assistente para Adjunto, do Quadro de Pessoal Efetivo Docente da Universidade do Estado do Amapá, em razão da obtenção do Título de Doutor junto à Universidade Federal do Pará (UFPA):

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de Provimento Efetivo de Docente da Carreira dos Profissionais da Educação Superior da Universidade do Estado do Amapá:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1233.0112/2026 COENFLO - UEAP, de 25 de agosto de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Perseu da Silva Aparício, Jadson Coelho de Abreu e Jodson Cardoso de Almeida , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, até o município de Serra do Navio-AP, para a realização de atividade de coleta de dados do projeto “Papel da floresta amazônica no processo de adaptação e mitigação à mudança climática: ciclagens da água e carbono” e atividade de campo do doutorado Bionorte, no período de 28 a 30 de setembro de 2026 .

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0125/2026. Considerando o Parecer Nº 117/2026, emitido pela CPPD/UEAP.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Considerando o Parecer Nº 150/26, emitido pela

Protocolo 167659

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