DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da função de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino;

II - Heryka Cruz Nogueira , na condição de membro nato - Presidente, no período de 27 de junho de 2025 a 29 de junho de 2025 , em razão do exercício da função de Pró-Reitora de Graduação.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 602/2025-UEAP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, com efeitos retroativos aos períodos estabelecidos no art. 1º desta Portaria.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício n. 250202.0077.1232.0041/2026 COLICINA - UEAP,

Considerando a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas do Curso de Ciências Naturais com Habilitação em Biologia;

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 167650

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1232.0032/2026 COLICINA - UEAP,

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Luciano Araujo Pereira, Fernando Galvão Rabelo, Carla Samara Campelo de Sousa, Gerlany de Fátima dos Santos Pereira, Gisele Custódio de Souza e Valdemir Silva Abreu, de Macapá/AP para os municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari/AP , em 10 de setembro de 2026 , para a realização de oficinas de boas práticas de manejo do cipótitica junto à comunidade local e palestras sobre valorização do saber local e práticas sustentáveis em comunidades rurais, no âmbito do Projeto “Conhecimento Local, Divulgação Científica e Práticas Comunitárias Urbano-Rural”.

Art. 2º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Ivanelson Magno da Silva , na condição de motorista, de Macapá/AP para os municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari/AP, em 10 de setembro de 2026, para condução de veículo oficial e prestação de apoio logístico às atividades previstas no art. 1º.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ FERREIRA SARAIVA, matrícula nº 1004262-8-01, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Naturais com Habilitação em Biologia, a contar de 09 de setembro de 2026, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 17 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 167653

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo nº 0022.2253.1202.0113/2026 - PROTOCOLO/UEAP,

Considerando o Parecer nº 115/2026, emitido pela CPPD/UEAP, Considerando o Parecer nº 148/2026, emitido pela CADMIN/UEAP,

Considerando a Resolução nº 1305/2026 CONSU/UEAP, Considerando a Lei nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível VIII para o Nível IX, da Classe Adjunto, à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pertencente ao Quadro de Pessoal Docente Efetivo da Universidade do Estado do Amapá:

Protocolo 167651

76 de 92