DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1° - CONCEDER à servidora abaixo relacionada PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO , da Classe de Professor Auxiliar para Assistente, do Quadro de Pessoal Efetivo Docente da Universidade do Estado do Amapá, em razão da obtenção do Título de Mestre junto à Universidade Federal do Amapá (UNIFAP):

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, devendo retroagir conforme a data da tabela discriminada acima.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1185.0072/2026 PROEXT - UEAP, de 16 de setembro de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê de Atividades de Extensão da Universidade do Estado do Amapá (CAEXT/UEAP), sob presidência da primeira:

• Michelle Araujo de Oliveira; - Ramon Oliveira Santana;

• Fernando Fernandes da Silva;

• Francesco Marino;

• Elivaldo Serrão Custódio;

• Gilberto Santiago Ferreira Júnior;

• Rosany Maria Monteiro Rodrigues Ferreira.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Protocolo 167647

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1586.0023/2026 ASCOM - UEAP, de 16 de setembro de 2026.

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 945/2026-UEAP, de 11 de setembro de 2026, publicada no D.O.E. nº 8.740, de 14 de setembro de 2026, que institui a comissão responsável pela organização da próxima Corrida da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), conforme os seguintes termos:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 167648

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Reitora

Protocolo 167649

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o ofício nº 250202.0077.1186.0079/2026 PROGRAD - UEAP,

Considerando a Resolução nº 595/2021 - CONSU/UEAP, que dispõe sobre o Comitê de Ensino de Graduação - CEG, Considerando o disposto no art. 5º da Resolução nº 595/2021 - CONSU/UEAP, que estabelece a composição do Comitê de Ensino de Graduação, incluindo membros natos,

Considerando o disposto no art. 11 da referida Resolução, segundo o qual o mandato dos membros natos corresponde ao período de permanência na respectiva função,

Considerando a solicitação de retificação da Portaria nº 602/2025-UEAP, para inclusão dos membros natos que exerceram as respectivas funções no período de vigência da composição do Comitê,

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 602/2025-UEAP, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 8441 de 02 de julho de 2025, que designa os membros do Comitê de Ensino de Graduação - CEG da Universidade do Estado do Amapá, para incluir, como membros natos , as seguintes servidoras, nos respectivos períodos de exercício das funções:

I - Iranir Andrade dos Santos , na condição de membro nato - Vice-Presidente, no período de 27 de junho de

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