DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Administrativo - ACT, que se deslocou da sede do Amapá Terras ao distrito de São Joaquim do Pacuí/AP e à Comunidade do Rosa/AP, localizados na zona rural do município de Macapá/AP, no período de 17 a 19 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar assistência ao evento 1º Seminário Estadual de Apicultura e Meliponicultura do Amapá, em atenção ao OFÍCIO Nº 002/2026 - COMITÊ GESTOR DA ROTA DO MEL DO AMAPÁ.

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Amapá Previdência

A Presidente , NAIR DIAS MOTA , no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Motivo: Erro de Publicação.

Data da Circulação: Diário Oficial do Estado do Amapá nº. 8.708, quinta-feira, dia 30 de julho de 2026 , pag. 97.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Macapá, 22 de setembro de 2026

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 167775

NAIR DIAS MOTA

Diretora Presidente da Ama< > pá Previdência

Protocolo 167731

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Fundação Tumucumaque

A Diretora-Presidente em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, designada pelo Decreto nº 6.474/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 1.438, de 30 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 3.903, de 16 de setembro de 2010, RESOLVE :

Art. 1º Divulgar a relação dos Termos de Outorga firmados no âmbito do Programa de Bolsas de Produtividade Estaduais FAPEAP/CNPq, destinados à concessão de Bolsas de Produtividade e Taxa de Bancada aos pesquisadores selecionados conforme o resultado da Chamada CNPq nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade do CNPq, observados a Portaria de Resultado Final nº 054/2026-FAPEAP, o Acordo de Adesão DCTI/CNPq nº 01/2026 e o Processo SEI/ CNPq nº 01300.001660/2026-33.

§1º As concessões serão custeadas com recursos do Tesouro do Estado do Amapá, provenientes da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho 15820319.571.0026.2690 - Apoiar Iniciativas para o Fomento da Ciência, vinculada à Fonte 500, observadas a disponibilidade orçamentária e financeira e as disposições legais aplicáveis a cada exercício financeiro.

§2º O valor total de cada Termo de Outorga será de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), composto por 36 (trinta e seis) parcelas mensais de R$ 1.100,00, destinadas à Bolsa de Produtividade, e 36 (trinta e seis) parcelas mensais de R$ 1.000,00, destinadas à Taxa de Bancada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

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