DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) Luiz Otávio de Figueiredo Campos Diretor-Presidente Decreto nº 6512/2024<#E.G.B#167761#81#185252/> .

Eduardo Amaral dos Santos - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocou da sede do Amapá Terras ao distrito de São Joaquim do Pacuí e aos municípios de Amapá/AP e Calçoene/AP, no período de 17 a 19 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar coleta de dados dos beneficiários do Programa Terra da Gente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

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Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0207/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 013/2026 - CCGEO/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Marcelo Costa Damasceno - Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário, que se deslocou da sede do Amapá Terras até a REBIO do Parazinho, arquipélago do Bailique, zona rural de Macapá/AP, no período de 06 a 12 de julho de 2026, com o objetivo de realizar a implantação de um marco geodésico, que servirá como referência para o monitoramento espacial de longo prazo da área de estudo, bem como na execução de levantamentos com aeronave remotamente pilotada (drone), visando à geração de Modelo Digital de Terreno (MDT) e de outros produtos cartográficos de alta resolução, fundamentais para o acompanhamento da dinâmica da paisagem, dos processos erosivos e das alterações ambientais na unidade de conservação.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0202/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 056/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Romy Willian Vaz Santos - Assistente Administrativo, que se deslocou do município de Macapá/AP até o município de Tartarugalzinho/AP, no período de 17 a 19 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar coleta de dados dos beneficiários do Programa Terra da Gente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 167763

Protocolo 167794

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0200/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 058/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0206/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 057/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente

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