DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.746
Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 55 | Rafael Sousa Lima | BIOAMAPÁ FOODS 4.0: plataforma inteligente para descoberta, desenvolvimento e escalonamento de ingredientes alimentares funcionais e nutracêuticos da biodi- versidade amazônica do Amapá |
Enquadrada |
|---|---|---|---|
| 56 | Raimundo Rosemiro de Jesus Baia |
Ecologia de estradas na Amazônia Oriental: biodiversidade, conectividade da paisagem e estratégias para mitigação dos impactos das rodovias no estado do Amapá |
Enquadrada |
| 57 | Raqueline Cristina Pereira Monteiro |
Avaliação da pressão antrópica e da vulnerabilidade da biodiversidade na zona costeira do Amapá a partir dos resíduos plásticos: uma abordagem integrada de monitoramento ambiental,ciência cidadã e cultura oceânica |
Enquadrada |
| 58 |
Rodrigo Dias Alfaia |
Inteligência artifcial na gestão territorial: desenvolvimento de uma plataforma digital integrada com visão computacional para geração de índices ambientais no estado do Amapá |
Enquadrada |
| 59 R | omuald Teguia Doumbi | Desenvolvimento de fotomagnetoeletrodos utilizando redes neurais artifciais para a remediação de águas residuais e aprodução de hidrogênio |
Enquadrada |
| 60 | Ryan da Silva Ramos | Desenvolvimento de estratégias terapêuticas frente Aeromonas hydrophila em criação de Macrobrachium amazonicum (camarão-da-Amazônia): integração de bioinformática e bioensaios |
Enquadrada |
| 61 | Sting Silva Duarte | Prospecção e validação de tecnologias sustentáveis para o controle de doenças na carcinicultura do camarão-da-Amazônia |
Enquadrada |
| 62 | Tania Cristina Gomes | Sistema integrado de indicadores geoambientais para conservação e resiliência climática na Amazônia Oriental(SIIGEO) |
Enquadrada |
| 63 V | iviane Caetano Firmino | Riachos amazônicos sob pressão: o impacto de poluentes emergentes e de folhas exóticas de Eucalyptus sp. sobre a biodiversidade aquática, funcionamento ecos- sistêmico e resiliência ecológica |
Enquadrada |
Art. 2º As propostas consideradas enquadradas ficam habilitadas a prosseguir para a Etapa II - Avaliação de Mérito Técnico-Científico, nos termos do item 8.2.1.6 da Chamada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá, 22 de setembro de 2026.
Gutemberg de Vilhena Silva Diretor-Presidente da FAPEAP Decreto nº 0491/2025
Protocolo 167804.
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Fundação Socioeducativa do Amapá
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 004/2025Partes: Contratante: FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , Contratada: Empresa: A. N. GOMES (CTN COMÉRCIO SERVIÇOS) CNPJ: 34.642.561/0001-0 Processo : Nº 0055.2872.2610.0005/2026 - CAF/FSA
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial ao contrato original, e refere-se à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá.
Vigência : O prazo do contrato n°004/2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2026 até 22/09/2027 .
Dotação Orçamentária:As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçametária: Unidade Gestora: 590201 - Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá - FSA Programa de Trabalho/Ação:
1592011442100572684Natureza de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 500. Valor Total: O valor total da contratação é de R$ R$102.864,57 (cento e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Signatários: ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA - Ordenador de Despesa - Diretor-Presidente da FSA; e LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, representante legal pela Contratada.
Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.
ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente da FSA
Decreto Nº 9073 de 21 de outubro de 2025
Protocolo 167798
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N.º 006/2026 - Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá - FSA - PROCESSO ADMISTRATIVO N.º 0055.2943.2610.0004/2026 - CAF/FSAA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA , CNPJ n° 34.925.099/0001-54, integrante do Poder Executivo Estadual, com endereço na Rua
85 de 92