DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Eliezer Levy, n° 1090, CEP: 68900-083, Macapá/AP, neste ato representado por seu Diretor-Presidente ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA , designado pelo Decreto Estadual nº 9073 de 21 de outubro de 2025, com fundamento no art. 149 da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, nos arts. 62 e 63 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, nas disposições da Instrução Normativa Conjunta CGE/PGE n.º 002/2024-CGE/PGE, do Parecer Jurídico Referencial n. 06/2026 - PLCC/PGE;

do valor contratado, permanecendo o saldo contratual remanescente estimado em R$ 367.822,30 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) .

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 002/2026 por 06 (seis) meses , compreendendo o período de 19 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 .

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

RECONHECE, por meio deste termo, o dever de indenizar a empresa FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME , CNPJ 08.641.928/0001-67, no valor de R$ 32.702,96 (trinta e dois mil, setecentos e dois reais e noventa e seis centavos) , pela prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, reserva, remarcação e cancelamento de bilhete de passagens aéreas nacionais e internacionais, e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades da Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá-FSA, no período de setembro e outubro de 2025 , conforme documentos comprobatórios e justificativa juntada aos autos do processo em epígrafe.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Diretor-Presidente Decreto nº 9073, de 21 de outubro de 2025

Protocolo 167819

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Fundação de Saúde Amapaense

Contratante: Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA, inscrita no CNPJ nº 50.956.623/0001-00. Contratada: G & G MEDCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.906.990/0001-45.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas do Anexo do Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz.

Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei nº 14.133/2021, nas cláusulas contratuais pertinentes e nos elementos constantes do Processo nº 001/2026 - GAB/FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE.

Classificação Financeira: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos próprios da Fundação de Saúde Amapaense, provenientes de receitas oriundas dos contratos de prestação de serviços, conforme autorizado pela Lei Complementar Estadual nº 167/2024 e pelo Estatuto Social da Fundação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 0531/2025.

Diretora-Presidente Fundação de Saúde Amapaense

Decreto nº 1110/2026-GEA

Protocolo 167750

Contratante: Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA, inscrita no CNPJ nº 50.956.623/0001-00. Contratada: N. C. DO RÊGO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.409.085/0001-56.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas do Anexo do Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz.

Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei nº 14.133/2021, nas cláusulas contratuais pertinentes e nos elementos constantes do Processo nº 001/2026 - GAB/FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE.

Classificação Financeira: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos próprios da Fundação de Saúde Amapaense, provenientes de receitas oriundas dos contratos de prestação de serviços, conforme autorizado pela Lei Complementar Estadual nº 167/2024 e pelo Estatuto Social da Fundação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 0531/2025.

Valor: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor contratado, permanecendo o saldo contratual remanescente estimado em R$ 2.018.635,30 ( Dois milhões, dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco inteiros e trinta centavos ).

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 003/2026 por 06 (seis) meses , compreendendo o período de 19 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 .

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1110/2026-GEA

Valor: O presente Termo Aditivo não implica alteração

Protocolo 167742

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