DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Contratante: Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA, inscrita no CNPJ nº 50.956.623/0001-00. Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.220.655/0001-40.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas do Anexo do Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz.

Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei nº 14.133/2021, nas cláusulas contratuais pertinentes e nos elementos constantes do Processo nº 001/2026 - GAB/FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE.

Classificação Financeira: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos próprios da Fundação de Saúde Amapaense, provenientes de receitas oriundas dos contratos de prestação de serviços, conforme autorizado pela Lei Complementar Estadual nº 167/2024 e pelo Estatuto Social da Fundação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 0531/2025.

Valor: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor contratado, permanecendo o saldo contratual remanescente estimado em R$ 186.445,70 ( cento e

oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos ).

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 004/2026 por 06 (seis) meses , compreendendo o período de 19 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 .

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

SILVANA VEDOVELLI Diretora-Presidente Fundação de Saúde Amapaense

Decreto nº 1110/2026-GEA

Protocolo 167743

Contratante: Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA, inscrita no CNPJ nº 50.956.623/0001-00. Contratada: NEXT MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.582.556/0001-20.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas do Anexo do Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz.

Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei nº 14.133/2021, nas cláusulas contratuais pertinentes e nos elementos

constantes do Processo nº 001/2026 - GAB/FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE.

Classificação Financeira: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos próprios da Fundação de Saúde Amapaense, provenientes de receitas oriundas dos contratos de prestação de serviços, conforme autorizado pela Lei Complementar Estadual nº 167/2024 e pelo Estatuto Social da Fundação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 0531/2025.

Valor: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor contratado, permanecendo o saldo contratual remanescente estimado em R$ 104.777,03 ( Cento e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e três centavos ).

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 005/2026 por 06 (seis) meses , compreendendo o período de 19 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 .

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Decreto nº 1110/2026-GEA

Contratante: Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA, inscrita no CNPJ nº 50.956.623/0001-00. Contratada: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.212.231/0001-58.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas do Anexo do Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz.

Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei nº 14.133/2021, nas cláusulas contratuais pertinentes e nos elementos constantes do Processo nº 001/2026 - GAB/FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE.

Classificação Financeira: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos próprios da Fundação de Saúde Amapaense, provenientes de receitas oriundas dos contratos de prestação de serviços, conforme autorizado pela Lei Complementar Estadual nº 167/2024 e pelo Estatuto Social da Fundação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 0531/2025.

Valor: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor contratado, permanecendo o saldo contratual remanescente estimado em R$ 97.295,10 ( Noventa e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos ).

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 006/2026 por 06 (seis) meses , compreendendo o período de 19 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 .

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