DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

SILVANA VEDOVELLI Diretora-Presidente Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1110/2026-GEA

Contratante: Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA, inscrita no CNPJ nº 50.956.623/0001-00. Contratada: PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.384.807/0001-64.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das demandas do Anexo do Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz.

Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei nº 14.133/2021, nas cláusulas contratuais pertinentes e nos elementos constantes do Processo nº 001/2026 - GAB/FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE.

Classificação Financeira: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta de recursos próprios da Fundação de Saúde Amapaense, provenientes de receitas oriundas dos contratos de prestação de serviços, conforme autorizado pela Lei Complementar Estadual nº 167/2024 e pelo Estatuto Social da Fundação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 0531/2025.

Valor: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor contratado, permanecendo o saldo contratual remanescente estimado em R$ 131.437,60 ( Cento e

trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos ).

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 007/2026 por 06 (seis) meses , compreendendo o período de 19 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 .

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

SILVANA VEDOVELLI Diretora-Presidente Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1110/2026-GEA

Protocolo 167747

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE - FUNDESA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , para REGISTRO DE PREÇOS , por meio da plataforma eletrônica LICITANET , conforme legislação

vigente e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência, que integra o presente Edital, independentemente de transcrição. Plataforma eletrônica: LICITANET - Licitações Eletrônicas.

Acolhimento das propostas: até o dia 06/10/2026, às 08h59min (horário de Brasília).

Abertura das propostas: 06/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na plataforma LICITANET , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP , bem como no sítio eletrônico oficial da Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA.

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Fundação de Saúde Amapaense - FUNDESA Decreto nº 1110/2026 - GEA

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Agência de Fomento do Amapá

Espécie: Aditivo que entre si celebram a Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP e ALIAS TECNOLOGIA S/A

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços de nº 015/2024-AFAP por mais 12 (Doze) meses, a contar de 08/08/2026 até 08/08/2027, na forma do que dispõe o art. 71 da Lei 13.303/2016.

Fundamento legal: Processo Administrativo Virtual Nº OFÍCIO Nº 150204.0077.0872.0045/2026 SECCON - AFAP, Lei nº 13.303/2016 e demais disposições legais aplicáveis.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos próprios, Banco do Brasil, Agência nº 3575/0, Conta Corrente nº 5978/1 AFAP Despesas Administrativas, constante do orçamento da AFAP. Valor: R$ 5.687,16

Signatários: Pela Contratante, Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior, e, pela Contratada, Mauricio Zaleski Voichcoski.

Macapá-AP, 21 de Setembro de 2026.

Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

Protocolo 167721

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