DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

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Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Amapá através de seu Pregoeiro comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 022/2026, que tem por objeto: Registro de Preços para Aquisição de copos de papel biodegradáveis personalizados, com capacidade de 200 ml, gramatura mínima de 170 g/m², cor branca, para bebidas quentes e frias, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.000841 1/2025-31-MPAP. Dados para dúvidas e esclarecimentos: www.mpap.mp.br/portal_licitacao ou e-mail: licitacoes@ mpap.mp.br e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas: a partir de 23/09/2025 às 8:00h no site http://www.gov.br/compras. Licitação nº 022. Fim da entrega de propostas: às 09h00 do dia 06/10/2026. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 06/10/2026.Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF. Macapá/ AP, 22/09/2026.

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Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Dispensa de licitação nº 017/2026, objeto: Aquisição de Equipamentos Fotográficos, conforme PGA nº 20.06.0000.0003789/2026-80, conduzido pela Comissão Especial de Licitação, que declarou Vencedora a empresa abaixo identificada, com o preço total global de R$ 35.650,00, por atender a todas as exigências do Termo de Referência, conforme consta nos autos do processo supramencionado. Empresa vencedora: ALEXANDRE ALVES FERREIRA - CNPJ 37.181.909/0001-01.

Dr. André Luiz Dias Araujo Promotor de Justiça Secretário-Geral/MP-AP<#E.G.B#167725#89#185212/> .

Protocolo 167725

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Tribunal de Justiça

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ torna pública a licitação para registro de preços para o fornecimento e a prestação de serviços de instalação de películas para proteção solar em áreas envidraçadas de imóveis institucionais e em veículos oficiais do TJAP. Sessão pública: dia 08/10/2026, às 08h00min (horário de Brasília). O Edital está disponível em https://transparencia.tjap.jus.br/licitacoes e no http:// www.pncp.gov.br (UASG: 925306).

Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do

Secretário de Gestão de Licitações e Contratos

Protocolo 167752

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