DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

E, por estarem de acordo, firmam o presente Termo de Compromisso. Vitória (ES), [DIA] de [MÊS] de 20XX.

Servidor

______Secretário de Estado de Controle e Transparência ANEXO III - REQUERIMENTO E AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA

DADOS DO SERVIDOR

Nome: Nº Funcional:

DADOS DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação: Nº Edital:

REQUERIMENTO DO SERVIDOR

Venho, por meio deste, requerer autorização da chefia imediata para participar do Programa de Pós-Graduação acima indicado, custeado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, nos termos da Portaria SECONT nº XXX-R, de XX de XXXXXX de 2026. Declaro atender aos requisitos de habilitação previstos no art. 2º da referida Portaria e ter ciência das obrigações e das hipóteses de restituição dos valores custeados pelo Estado, comprometendo-me a firmar o Termo de Compromisso constante do Anexo II da Portaria, caso selecionado.

Declaro, ainda, que a participação no programa não prejudicará o regular desempenho das minhas atribuições funcionais.

AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA

AUTORIZO a participação do servidor no Programa de Pós-Graduação indicado, atestando a compatibilidade com as atividades desenvolvidas na unidade. Vitória (ES), [DIA] de [MÊS] de 20XX.

_____Servidor Chefia Imediata<#DIOES#1873478#10#2027015/> Protocolo 1873478

PORTARIA Nº 096-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O Secretário de Estado de Controle e Transparência , no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Complementar nº. 856, de 16 de maio de 2017,

RESOLVE:

INTERROMPER , por necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2024, do servidor Artur Antônio Moraes Marques, n°. Funcional 2939975, a partir de 23 / 09 / 2026 , ressalvando-lhe o direito de usufruir os 28 (vinte e oito) dias remanescentes, oportunamente.

EDMAR MOREIRA CAMATA

Secretário de Estado de Controle e Transparência Protocolo 1873588

PORTARIA Nº 027-S, de 22 de setembro de 2026.

O Superintendente Estadual de Comunicação Social, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46, de 31.01.94 e Decreto nº 782-S de 15.04.2026, publicado em 16.04.2026,

R E S O L V E:

Exonerar , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, PAULO SERGIO RODRIGUES CARDOSO , do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível II, Ref. QCE 05, da Superintendência Estadual de Comunicação Social, a contar de 22/09/2026.

Raphael Pereira de Assis Marques Superintendente Estadual de Comunicação Social<#DIOES#1874062#10#2027687/> Protocolo 1874062

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2026

O Diretor Geral da Rádio e Televisão Espírito Santo RTV/ES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE :

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) da RTV-ES, de acordo com a Instrução de Serviço n.º 33, publicada em 31/05/2019.

ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS E INOVAÇÃO (ELPI)

Coordenador : Geralda de Oliveira Dias - 2794969; Ponto Focal : Leandro Concino Santana - 3629155; Membro : Lennon Leandro de Moraes Cabrera - 3729451;

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Instrução de Serviço n.º 034, publicada em 03/06/2019.

Vitória, 22 de setembro de 2026.

SAUL JOSIAS TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor Geral da RTV/ES

Protocolo 1873346

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2026 O Diretor Geral da Rádio e Televisão Espírito Santo RTV/ES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala de Férias dos Servidores da RTV/ES para o Exercício de 2027.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a