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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 23/09/2026 · pág. 13

DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

12

Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

AGOSTO
Leila de Oliveira 3536769-3
SETEMBRO
Pollyana Tereza Ramos
Pazolini
3986233
Lucas Silva Morais 3892034-3
Aldicea Pobel Marçal 3230783-3
OUTUBRO
Gabriella Riscado Azeredo
Gomes
5077052-1
Joyce Juliane Souza
Fernandes
3420710-2
Rosania Maria da Silva Soares 4835883-2
Thaís Barbosa Medeiros 3106284-4
Maria Paz Gatica 4184246-4
NOVEMBRO
Vanuza Marques
Nascimento da Silva
4200926-2
DEZEMBRO
Yuri Valente Cabalini 3761843-2
Antônia CleitianyAlves 5148812-1
Fernando dos Santos
Oliveira
300241-1

Art. 2º Fracionar as férias dos servidores abaixo relacionados, conforme § 14 do Art. 115 da Lei Complementar nº 46/1994, inserido pela Lei Complementar nº 792, de 17/11/2014:

NOME Nº
FUNCIONAL
1º
PERÍODO
2º
PERÍODO
Paulo Vinicius de
Souza Moreira
2920310 Outubro Dezembro
Roberta da Silva
Abreu
4846958-1 Fereveiro Julho
Deyselaine Silva
Cezar dos Santos
5060958-1 Fevereiro Julho
Ediley Domiciano
Alves
4906721-1 Fevereiro Julho
Eduardo da Silva
Hermenegildo Pereira
4941403-1 Abril Julho
Felipe Nascimento
Alves
3863409-3 Setembro Novembro
Joana Moraes
Resende Magella
3631508-3 Outubro Janeiro
Jorge Rodrigues
Filho
4050258-2 Outubro Dezembro
Keyllane Lima
Pissinate
3338118-2 Janeiro Agosto
Luciana de Souza
Ramos
3611876-4 Maio Novembro
Guilherme
Rodrigues Rapozo
4131436-2 Outubro Dezembro
Aline Passos de
Oliveira
3410099-5 Janeiro Abril

Vitória, 22 de setembro de 2026.

FABIANA DA SILVA ARAÚJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1873666

PORTARIA Nº 078-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e considerando o disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA OLIVEIRA SANT ´ ANNA , NF 5010284-1, para substituir a servidora RENATA RESSTEL , NF 3301729-9, no exercício da Função Gratificada de Gestor de Projetos - GP - FG , da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM, no período de 01 / 09 / 2026 a 30 / 09 / 2026 , em razão do afastamento da titular para gozo de férias. Vitória, 22 de setembro de 2026

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1873681

PORTARIA Nº 079-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e considerando o disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME RODRIGUES RAPOZO , NF 4131436-2, para substituir a servidora MARCIA DO CARMO GUIMARAES MAGNANI , NF 4061853-3, no cargo de Assessor Especial Nível IV - QCE - 03 , da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM, no período de 09 / 09 / 2026 a 07 / 10 / 2026 , em razão do afastamento da titular para gozo de férias. Vitória, 22 de setembro de 2026

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1873685

PORTARIA Nº 080-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46, alíneas “f” e “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE :

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 053 , de 18 de junho de 2025, publicada no DIO em 23 de junho de 2025, que designou a servidora JOANA MORAES RESENDE MAGELLA , NF 3631508, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projeto - COD - FG , da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vitória, 22 de setembro de 2026.

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1873713

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a