DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 081-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46, alíneas “f” e “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE :

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 127 , de 29 de dezembro de 2025, publicada no DIO em 30 de dezembro de 2025, que designou o servidor RUDGE VIGATO DA SILVA , NF 3300463, para exercer a Função Gratificada Técnica I - FGT I , da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Vitória, 22 de setembro de 2026.

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1873719

PORTARIA Nº 082-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e considerando o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE:

DESIGNAR o servidor RUDGE VIGATO DA SILVA , NF 3300463, para exercer a Função Gratificada - Coordenador de Projetos COD - FG , da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM.

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1873726

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN LIRA MATOS CADAIS , NF 3376010-3, para substituir o servidor ODMAR PERICLES NASCIMENTO , NF 331433-18, no cargo de Assessor Especial Nível III - QCE - 01 , da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM, no período de 21 / 09 / 2026 a 05 / 10 / 2026 , em razão do afastamento da titular para gozo de férias. Vitória, 22 de setembro de 2026

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1873834

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2023

PROCESSO: 2023-9CD5Z

CONCEDENTE : EES - Secretaria Estadual das Mulheres - SESM

EXECUTANTE : Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 003/2023

OBJETO : A prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 003/2023, por mais 16 (dezesseis) meses e acréscimo do valor de R$ 283.795,02 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos) ao montante de recursos orçamentários descentralizados.

PRAZO DE VIGÊNCIA: janeiro de 2027 a abril de 2028, com reprogramação do Plano de Trabalho.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Termo de Cooperação é de R$ 1.088.795,02 (um milhão, oitenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos).

Vitória, 22 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 083-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e considerando o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE: DESIGNAR a servidora POLLYANA TEREZA RAMOS PAZOLINI , NF 3986233-2, para exercer a Função Gratificada - Coordenador de Projetos COD - FG , da Secretaria Estadual das Mulheres - SESM.

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1873730

Assinam: Pela SESM - Fabiana da Silva Araújo Malheiros ( Secretária de Estado das Mulheres), Pela FAPES - Rodrigo Varejão Andreão (Diretor Geral) e Lucia Aparecida de Queiroz Araújo (Diretora Setorial)

Protocolo 1873899

ERRATA DE CONTRATO

Errata do extrato do contrato nº 011/2026 publicado no DIO-ES dia 16 de setembro de 2026 referente ao processo 2026 - 2M4RM .

Onde se lê:

Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027.

Leia-se: Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027.

PORTARIA Nº 084-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e considerando o disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Vitória, 22 de setembro de 2026 Fabiana da Silva Araújo Malheiros Secretária de Estado das Mulheres <#DIOES#1874002#13#2027593/> Protocolo 1874002

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a