DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
17
Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.
PEDRO II - UNICEP
OBJETO: a continuidade, o desenvolvimento e o fortalecimento do projeto Coral Vozes que Inspiram, promovendo ações de caráter social, cultural e inclusivo destinadas à valorização e à participação das pessoas com deficiência visual por meio da música.
VIGÊNCIA : a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2027.
Vitória/ES, 22 de setembro de 2026.
SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA
Diretora Geral do DIO/ES
3315576 Gilberto Alves Santos Segundo Vitória, 22 de setembro de 2026 MARCELO AZEREDO CORNÉLIO DIRETOR-GERAL
Protocolo 1873861
Arquivo Público do Estado do Espirito Santo - APEES -ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Instrução de Serviço nº 048 de 21 de setembro 2026.
Protocolo 1874036
Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 055-P de 22 de setembro de 2026
O Diretor-Geral do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do ES - PRODEST, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 1.064, de 20 de dezembro de 2023;
RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. PROGRAMA JOVENS VALORES.
ÓRGÃO CONCEDENTE: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES. ESTAGIÁRIO :
- Priscila Sales Borges
Vigência em: 09/11/2026 e término em:10/12/2027 Valor da Bolsa : 72% dos vencimentos do Padrão I, nível “a” do Estado.
AMPARO LEGAL : Lei N. 11.788 de 25 de setembro de 2008, Art. 12 e LC n° 646/2012. Art. 14.
RESOLVE:
Aprovar a Escala de Férias dos servidores estatutários referente ao exercício de 2027 com base no §4º do art. 115 da Lei 46/94, conforme relação abaixo: Nº FUNCIONAL NOME
JANEIRO
3699080 Chelsea Genevieve de Oliveira Moraes Fernandes
3796582 Gabriel Nali de Aquino 4050827 Marcelo Azeredo Cornelio 5062128 Michel Campos dos Santos 2829630 Renato de Almeida Ferraz
FEVEREIRO
4904982 Renan Fernandes Menelli 371625 Sandra Regina Pimenta 4072294 Sergio Guilherme P. Seibel 3129721 Taviana Andreao Nunes
MARÇO 4017072 Lucena Nogueira Wetler ABRIL
3191150 Giovanna da Silva Provedel 5059224 Lorena de Matos Baltazar 5111790 Yasmin Hermanson Kruger MAIO 3776743 Devanir Saminez Cortelleti 2790440 Simone da Silva P. Aniceto 3452077 Sandro Jose Carvalho Alves 3529657 Tarek Salla Rodrigues Rocha JULHO
3321622 Adriano Antonio Gobbo 3629635 Claudio Von S. Ferreira 4911156 Eduardo Medeiros Gardioli 4932099 Elidio Reis Corona Junior 2879670 Giovanna Lyrio Duarte 3514412 Tiago Zanoli Garcia AGOSTO 4918517 Mariana Minassa Gobbi SETEMBRO 3268632 Edilane Escobar Maximo OUTUBRO 2829509 Marilea Fernandes da Silva Pimenta NOVEMBRO 2829118 Fabio Paiva Charpinel
Vitória, 21 de setembro de 2026.
CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.
Protocolo 1873228
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -REGIME ESPECIAL - REOA Nº 023/2026
Beneficiária : SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Processo: 2026-8HS8T CNPJ/MF: 19.791.896/0052-42
Objeto: AUTORIZA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS PARA ACOBERTAR AS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE CENTRAIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP COM MEDIÇÃO DE CONSUMO INDIVIDUALIZADA. Prazo de Vigência : Este Regime Especial ora concedido, terá vigência no período de 01.10.2026 a 30.11.2028.
Vitória, 18 de Setembro de 2026.
GUSTAVO JULIANO LEITÃO DA CRUZ Gerente Tributário
Protocolo 1873718
PORTARIA SEFAZ Nº 69- S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera a Portaria SEFAZ nº 71- S, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores para implementarem a Política de Dados Abertos, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a