DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
23
Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 2026.000143.45101.05
PROCESSO Nº: 2026-1R2VJ - SESP. REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 009/2025 - SEG (GRUPO 1) - Pregão Eletrônico nº 90009/2025, (Processo Licitatório 2025-JCMG5 - SEG).
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
CONTRATADA: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 39.659.767/0001-62
Objeto : Fornecimento de mobiliário em geral, para atender a PCES. RECURSO FESP - REPASSE 2022 - VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - VPSP - INVESTIMENTO - CONTA N° 5811-4.
VALOR TOTAL: R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 45.906.06.181.0561.2097 Natureza da Despesa: 449052 Fontes: 713
Vitória, 21 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
Polícia Militar - PM-ES -PORTARIA Nº 1172-S, DE 22.09.2026
CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 475-S, de 10.05.2023 - PMES, publicada no D.O.E. de 11.05.2023, que designou Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO/DF/PMES, conforme o § 1º do Art. 1º da Lei Complementar (LC) nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM ALEXANDRE
SIQUEIRA MIRANDA, NF 880362, a contar de <#DIOES#1873443#23#2026968/> 27.06.2025.
Protocolo 1873443
PORTARIA Nº 1173-S, DE 22.09.2026
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM ALEXANDRE SIQUEIRA MIRANDA, NF 880362, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DE DIVISÃO CORPORATIVA/DF/PMES, no período de 27.06.2025 a 15.04.2026.
<#DIOES#1873447#23#2026975/>
Protocolo 1873447
Protocolo 1873253
PORTARIA Nº 1174-S, DE 22.09.2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº: 2024.000071.45101.01
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. PROCESSO Nº : 2024-83F3Q FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão nº 900001/2024;
CONTRATADA: ARGOSVIG SEGURANCA
VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA.
CNPJ: 39.327.524/0001-27
OBJETO: Repactuar o valor do Contrato nº 2024.000071.45101.01, a contar de 01/01/2026, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SINDESP E SINDSEG-ES, com registro no MTE sob o nº ES000036/2025, conforme previsto na sua Cláusula Segunda, mediante autorização do ordenador de despesa, na forma dos arts. 92, § 4º, II e 135, II, da Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL MENSAL: O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 2024.000071.45101.01 será de R$ 110.088,24 (cento e dez mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade Gestora: 450101 - SESP .
Fonte(s) de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de Impostos .
Programa(s) de Trabalho: 10.45.101.06.181. 0561. 2097 - ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . Natureza(s) de Despesa : 339037 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais .
Em 22/09/2026.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
Protocolo 1873902
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM ALEXANDRE SIQUEIRA MIRANDA, NF 880362, para exercer a Função Gratificada de ADJUNTO DE DIRETORIA /DF/PMES, a contar de 16.04.2026.
Protocolo 1873451
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº2026.000182.45103.05
CONTRATANTE: Polícia Militar do Espírito Santo. CONTRATADA: FAP COMÉRCIO E SERVIÇOS PROCESSO: 2025-D7BLG
ID TCEES: 2025.500E2300002.01.0014
OBJETO: Aquisição de Protetor Solar, conforme descrito no Anexo I do Edital de Registro de Preços n° 016/2025.
VALOR TOTAL: R$ 58.370,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho 2026NE02312; conta atividade:2902, Fonte 500, PI2902FI0099, Natureza de Despesa 3.3.90.30.28 do orçamento da PMES para o exercício de 2026.
Vitória, 21 de setembro de 2026. RÍODO LOPES RUBIM - CEL QOC- COMANDANTE GERAL DA PMES.
Protocolo 1873378
Polícia Civil - PC-ES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 350-D de 18.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a