DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
24
Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.
RESOLVE:
DESIGNAR o PC - DP ROMEL PIO DE ABREU JUNIOR , NF 3639843, para responder pela DEAM - 16ªDR - LIN e pela DPCAI - 16ªDR - LIN , subordinadas à SPRN, no período de 01.10.2026 a 30.10.2026 , face impedimento do Titular, por motivo de férias, sem prejuízo das atividades já desempenhadas pela Autoridade. mediante pagamento de GAT . Suspendendo os efeitos da IS 164-D de 29.05.2025, publicada no DOE de 03.06.2025, pelo período supramencionado E-DOCS 2026-WNJ4PQ.
Vitória, 18 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral Polícia Civil/ES
<#DIOES#1873499#24#2027043/>
Protocolo 1873499
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 352-D de 18.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.
RESOLVE:
DESIGNAR o PC - DP GUSTAVO JOSE CARVALHO
SOARES , NF 5026571, para responder pela DP - MON e pela DP - MUC , subordinadas à SPRNO, no período de 02.10.2026 a 31.10.2026 , face impedimento do Titular, por motivo de férias, sem prejuízo das atividades já desempenhadas pela Autoridade. mediante pagamento de GAT . Suspendendo os efeitos da IS 187-D de 29.05.2025, publicada no DOE de 03.06.2025, pelo período supramencionado E-DOCS 2026-DHSL15.
Vitória, 18 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral Polícia Civil/ES
<#DIOES#1873509#24#2027052/>
Protocolo 1873509
do Titular por motivo de férias, sem prejuízo das atividades desempenhadas pela Autoridade.
Vitória/ES, 22 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES
<#DIOES#1873767#24#2027348/>
Protocolo 1873767
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 240 de 22.09.2026
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90;
RESOLVE:
LOCALIZAR , nos termos do artigo 29, alínea “a” da Lei nº 3.400/81, o PC OIP RODRIGO SPINASSE NF 375801, na DPHOM , subordinada à SPE.
Vitória/ES, 22 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES
<#DIOES#1873866#24#2027464/> Protocolo 1873866
RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO RAF Nº 011/2025
O CHEFE DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual 10.031 de 07 de junho de 2013. Resumo da Renovação do Registro da Autorização de Funcionamento do estabelecimento comercial que atua na atividade de corte ou desmonte de veículos automotores terrestres, e na comercialização de autopeças usadas, reparadas e recondicionadas de partes de veículos automotores terrestres e sucatas ou Ferro-velho. OBJETO: Registro da Autorização de Funcionamento da empresa FERRO VELHO SANTA BARBARA LTDA. CNPJ 61.834.712/0001-09, localizada no município de Castelo/ES. Processo de credenciamento Onbase: 20261REJ08.
Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação.
Vitória/ES, 23 setembro de 2026.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 352-D de 22.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18;
RESOLVE:
DESIGNAR o PC DP PAULO CÉSAR FERREIRA , NF 268700, para responder pela SAF , no período de 02.10.2026 a 16.10.2026 face impedimento
MARCOS AURELIO F. OLIVEIRA Delegado de Polícia Divisão Especializada - DFRV Protocolo 1871627
Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA CEPDEC Nº 004 / 2026 - PROCESSO CEPDEC Nº 2026 - 292RG . DOADOR: COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA E CIVIL E FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ/ MF: 20.113.851/0001-58.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a