DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1222-S, 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, da Lei Complementar nº 46/94, resolve:

EXONERAR , a pedido , de acordo com o Art. 61, § 2º, letra “b”, da Lei Complementar nº 46/94, JULIA LIMA RIBEIRO , NF. 5097720, do cargo em comissão de Assessor de Psicologia, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 21/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1874064

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023

CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça. CONTRATADA : R7 GERADORES LTDA OBJETO:

1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 073/2023, pelo prazo de 12 meses a contar de 05/10/2026 .

VALOR:

2.1 O valor mensal previsto para a prorrogação dos serviços objeto do Contrato nº 073/2023, será de R$ 2.287,50.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. PROCESSO Nº: 2023-R8N55

Rodolfo Péricles Nascimento

Subsecretário de Estado de Infraestrutura e Tecnologia Respondendo Decreto nº 1949-S, de 10 de setembro de 2026

Protocolo 1873652

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023

CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça. CONTRATADA : R7 GERADORES LTDA

OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 05/10/2026 . VALOR: R$ 4.038,96 .

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. PROCESSO Nº: 2023-R8N55

Rodolfo Péricles Nascimento

Subsecretário de Estado de Infraestrutura e Tecnologia Respondendo Decreto nº 1949-S, de 10 de setembro de 2026

Protocolo 1873660

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020/2026

CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - AEBES OBJETO: Absorção de mão de obra dos presos do Sistema Penitenciário Capixaba.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar do dia subsequente ao da sua publicação. PROCESSO: 2026-6R190.

MARCELO DE ARAÚJO GOUVEA

<#DIOES#1873442#35#2026966/>Subsecretário de Estado de Ressocialização - Sejus. Protocolo 1873442

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº090, DE 22/09/2026

O Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/Es, no uso das atribuições legais conferidas pela LC nº. 373, de 29/06/2006 e alterações, resolve:

Art. 1º APROVAR , de acordo com o Art. 115, da Lei Complementar nº 46/1994, a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores desta autarquia, para o exercício de 2027 . MÊS / NF / SERVIDOR(A) JANEIRO

739800/Meirimar Silva Souza 3303667/Fabricio Jatai P. da Silva FEVEREIRO

2641062/Jose Leonardo B. Mafra 5186765/Andreza Moraes M. de Andrade ABRIL

2884950/Luciano S. Xavier Ferreira MAIO

2580713/Otoniel Alvarenga Miranda JUNHO

3702197/Jhavas Roberto de O. Costa JULHO

2872340/Vanusa da Silva 4509943/Josana A. Fernandes 2738597/Cristiane de Moura Lima 4962591/Flavia Santos da Costa AGOSTO

251723/Raquel Passos de Oliveira 4096835/Rafaela Pereira de S. Francisco 3330729/Ronaldo Moreira de Aquino SETEMBRO

2620294/Amanda Ramos Ribeiro 3900118/José de Castro Neto OUTUBRO

4527470/João Gustavo S. Bispo NOVEMBRO

3433188/Gabrieli de Souza Lourenço DEZEMBRO

5144884/Jessé Moura Marques 2724855/Leandra Ferreira de Souza JANEIRO 2028

4835042/Bruno S. Morelato 2444666/Letícia Coelho Nogueira 4899237/Pablo M. da Silva

Art. 2º FRACIONAR , de acordo com o §14 do Art. 115, da Lei Complementar nº 46/1994, inserido pela LC nº 792, de 17/11/2014 as férias dos servidores,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a