Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 23/09/2026 · pág. 37

DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

36

Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

para o exercício de 2027 , conforme abaixo relacionados.

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

MÊS / NF / SERVIDOR(A)

FEVEREIRO/OUTUBRO 3782131/Andrea Munhos F. Barroso

ABRIL/AGOSTO 332371/Lorena Tardin Alves Bellon

MAIO/JULHO

5216168/Talyta Cabidelli Miranda MAIO/OUTUBRO 4783107/Paulo Roberto da Silva Filho MAIO/DEZEMBRO 3651860/Jôse Correa Barcelos JULHO/NOVEMBRO 4794184/José Lucas R. Fernandes JULHO/DEZEMBRO 2516756/Eilda Christiane P. Cypreste JULHO/JANEIRO 2028 5154243/Alex Junior de M. da Silva 5197473/Juliana Xavier Fernandes AGOSTO/OUTUBRO 4142330/Renata Calais de C. Melo AGOSTO/NOVEMBRO 4829689/Rayssa Pinto Barros 4910320/Ana Isabelli P. Gonçalves AGOSTO/JANEIRO 2028 4385209/Neibia Santa Izabel AGOSTO/MARÇO 2028 2726726/Ronaldo Endlich S. Filho SETEMBRO/MARÇO 2028 4319010/Silvia Gabriela do N. Agostinho OUTUBRO/JANEIRO 2028 4028392/Manuella Bahia de A. F. Fontinele OUTUBRO/MARÇO 2028 4722140/Luiza Porto Teles NOVEMBRO/FEVEREIRO 2028 4514106/Maria Izabel T. Tavares NOVEMBRO/JULHO 2028 4850475/Yasmin Santos Barbosa DEZEMBRO/JANEIRO 2028 5198038/Luiz Ricardo R. Gama 5206774/Isis Avanci L. M. Toscano DEZEMBRO/FEVEREIRO 2028 5078873/Isabella S. Moreira Dias MAIO 2028/SETEMBRO 2028 4799330/Kayala R. Macedo Alves JULHO 2028/OUTUBRO 2028 4092821/Miriã Scholz Flegler

Ronaldo Endlich Schmidt Filho

Diretor Geral (Respondendo)

Protocolo 1873794

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARCIAL Edital 23/2025 - Nova Cena: Mostras e Festivais

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Parcial do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-89CR1. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).

Vitória, 22 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1873913

AVISO DE RESULTADO E ATO DE CONVOCAÇÃO Chamamento Público 02/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção e o Ato de Convocação dos(as) selecionados(as) no Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-78K92. A íntegra do resultado e da convocação está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).

Vitória, 22 de setembro de 2026. CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura

Protocolo 1873385

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS Edital 26/2025 - Cultura Digital

A Secretaria de Estado da Cultura torna público a Ata de Julgamento de Recursos e Ato de Convocação de Proponentes Selecionados nas Linhas de Fomento 3 e 4 do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-L26BJ. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br).

Vitória, 22 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1873564

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -

ATO DE CONVOCAÇÃO

RESUMO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 / 2025 celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA Processo nº: 2024-JD58H

Objeto: autoriza neste ato a alteração das gestoras titular e suplente do Termo de Convênio nº 002/2024, designando a servidora Renata Neves Vieira, NF: 4222504, como Gestora Titular e a servidora Luana Rosa Rodrigues Romão, NF: 4080718, como Gestora Suplente, para dar continuidade aos trabalhos.

Vitória, 21 de setembro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Protocolo 1873167

A Secretaria de Estado da Cultura - SECULT CONVOCA o proponente Carlos Medeiros da Fonseca, contemplado no Edital Nº11/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE LITERATURA, LIVRO E LEITURA NO ES, a apresentar o resultado final do projeto “O peso do corpo”, de acordo com o item 8.1 do Termo de Compromisso firmado, até o prazo máximo de 30 dias após a publicação, estando sujeito às penalidades previstas no item 9.1 do referido instrumento.

Vitória, 10 de Setembro de 2026

MARIA EMILIA FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS Subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1874006

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a