DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

39

Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 22 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf Protocolo 1873422

ERRATA

Na publicação feita no dia 22/09/2026 protocolo 1872806 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.

Onde se lê: REFORMA MAIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.

Leia-se: 13.180.261 JULIANA GIORI ROCON Cariacica-ES, 22 de Setembro de 2026. Mara Jane Langa Presidente da CPL - CEASA/ES

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados para compor o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), instituído pela Instrução de Serviço nº 017/2019, permanecendo a composição atualmente vigente, conforme estabelecido pela Instrução de Serviço nº 032/2025: Coordenador :

Anésio de Assis Júnior

Membros:

Marcelle Pereira Nascimento Rafael Dias de Almeida

Paulo Henrique Vianna

Art. 2º Fica revogada a Instrução de Serviço nº 032/2025, em vigor desde 02 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 22 de setembro de 2026

NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente

Protocolo 1873854

Protocolo 1873582

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Nº : 012/2013

Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2023-9MKSM

Forma de Contratação : Edital de Concorrência Pública Nº 013/2012 Contratado: CONSÓRCIO ANDRADE

VALADARES-TOPUS CNPJ: 18.066.525/0001-95

Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo e decréscimo ao Contrato nº 12/2013, sem reflexo financeiro no Saldo de Contrato, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira do 4º Termo Aditivo, e no previsto no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, nos termos das justificativas, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte do referido contrato.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.40.101.13.392.0043.1605 - Elemento de Despesas 4.4.90.51, previstos no orçamento de 2026.

Assinatura: 22/09/2026

EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral do DER-ES

Protocolo 1873453

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 028/2026

A Diretora Presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES, no uso de suas atribuições legais constantes no Regimento Interno em vigor, e considerando o disposto no processo CETURB/ES n° 2025-52FZ0,

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DA LOJA Nº 16 DO TERMINAL URBANO DE INTEGRAÇÃO DE CAMPO GRANDE Nº 05/2026

Permitente: CETURB/ES.

Permissionária: LANCHONETE E PADARIA EXPRESS LTDA.

CNPJ: 56.392.468/0001-23.

Objeto: Permissão de Uso Remunerada da Loja nº 16 do Terminal de Campo Grande, Cariacica/ES, para exploração comercial.

Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 18/2024.

Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Remuneração mensal: R$ 3.147,96 Processo nº: 2024-46SCT.

ID CIDADES/TCE - ES: 2025.500E16000 07.01.0005 Vitória/ES, 22 de setembro de 2026 Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente

Protocolo 1873310

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2021

Processo nº 2021-S7BL4

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

EXECUTANTES: Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -SEAG.

OBJETO: Reprogramação das metas e etapas do Termo de Cooperação nº. 003/2021. PRORROGAÇÃO: Vigência do Termo de Cooperação até dezembro/2027, conforme novo plano de trabalho.

Vitória/ES, 17 de setembro de 2026. VICTOR RICCIARDI ROCHA Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Protocolo 1873430

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a