DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.
38
| CRONOGRAMA DE DIS | TRIBUIÇÃO MEN | SAL DE | LIBERAÇÃO DE | COTA DIS |
PONIVEL A EMPENHAR |
|---|---|---|---|---|---|
| JAN: - | MAI: | - | SET: | 18.898,63 | |
| FEV: - | JUN: | - | OUT: | - | |
| MAR - | JUL: | - | NOV: | - | |
| ABR: - | AGO: | - | DEZ: | - | |
| T O T A L | 18.898,63 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 22 de setembro de 2026 CAROLINA RUAS PALOMARES SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
Protocolo 1873984
RESUMO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2026
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
PROCESSO : 2026-1FBPX
ESPÉCIE : Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 002/2026
OBJETO : Contratação de empresa ou consórcio especializado para a Manutenção da edificação que abriga o Museu do Colono em Santa Leopoldina/ES.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é R$ 296.042,96 (Duzentos e noventa e seis mil, quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| UG | 400.101 - UG |
350.201 - |
|---|---|---|
| EMITENTE: | SECULT FAVORECIDA: |
DER |
| ESFERA | CÓDI UO |
GO PROG. TRABALHO |
ESPECIFICAÇÃO (NOME DA AÇÃO) |
FONTE RECURSO |
NATUREZA DA DESPESA |
UGR | PLANO ORÇAMENTÁRIO |
VALOR (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fiscal | 40101 | 13.391.0043.1608 | Preservação de Bens Culturais |
1500.000000 1501.000000 1704.000000 2500.000000 |
4.4.90.51.00 | 400101 | 02183 - Restauração de Bem Cultural |
296.042,96 |
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 22 de setembro de 2027, acrescido 30 (trinta) dias de prazo para a apresentação da prestação de contas.
CAROLINA RUAS PALOMARES SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA CONCEDENTE
EDMAR FRAGA ROCHA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES EXECUTANTE
Protocolo 1873977
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 157-P, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações; RESOLVE :
Art. 1º Autorizar, na forma do art. 258, caput da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, a prorrogação de prazo por sessenta dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos do processo administrativo nº 2025-TR14W, instaurado pela Instrução de Serviço Idaf nº 182-P, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOE/ES em 30 de setembro de 2025 e suas prorrogações. Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 22 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf Protocolo 1873421
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 158-P, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações, bem como o disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994 e, considerando a necessidade de substituição dos titulares dos cargos para afastamentos por motivo de férias regulamentares;
RESOLVE :
Art. 1º Designar a servidora Cleunice Ferreira Pimenta, nº funcional 3286061, para exercer a função gratificada de gerente local de Domingos Martins, no período de 5 a 19 de outubro de 2026. Art. 2º Designar o servidor Celso Queiroz de Magalhaes Junior, nº funcional 5170346, para exercer a função gratificada de gerente local de Afonso Cláudio, no período de 13 a 27 de outubro de 2026.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a